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Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (65125)
18/11/2024 12:36Em arremate, os artigos 6º e 7º trazem as cláusulas de revogação e de vigência....necessário, emitir parecer sobre o mérito das seguintes matérias: (Artigo acrescido pela...
Parecer - 1 - CAS - (271002)
13/11/2024 19:11Projeto de Lei - (139518)
17/11/2024 03:22Parecer - 2 - CCJ - (264308)
13/11/2024 19:59Projeto de Lei - (112073)
17/11/2024 07:36Mensagem - Poder Executivo - Nº 315/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324388)
04/02/2026 09:17Mensagem - Poder Executivo - Nº 162/2025 - GAG/CJ - SELEG - (306743)
21/08/2025 10:22REQ 622/2015
11/11/2024 22:36Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 441, de 2015; do Projeto de Lei nº 223
Parecer - 2 - CCJ - (269758)
13/11/2024 19:14Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (301361)
05/06/2025 13:58Projeto de Lei - (60536)
20/11/2024 23:02Conselho e pode se manifestar nas reuniões, conforme necessidade da Plenária. § 6º...presidente do CODEM e são empossados na sessão plenária agendada para esse fim. §...
Indicação - 4270/2020 - (176266)
15/11/2024 16:46REQ 5/2007
12/11/2024 11:24À MESA DIRETORA, QUE SEJA RETIRADA A ASSINATURA DESTE SUBSCRITOR DO PLC Nº 163/2006...QUE DISPÕE SOBRE: FICA REVOGADO O § 3º DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 294, DE