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PLC 158/2010
10/11/2024 20:04ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 728, DE 18 DE AGOSTO DE 2006, QUE APROVA O PLANO DIRETOR...LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, CONFORME O DISPOSTO NO ART, 316
Projeto de Lei - (18265)
18/11/2024 01:41Publicação - LEI Nº 7.450/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113424)
20/11/2024 18:43Parecer - 2 - CCJ - (271593)
13/11/2024 18:57Mensagem - 63/2021 - SELEG - (2646)
18/11/2024 04:08Projeto de Lei - (82147)
18/11/2024 11:56Publicação - DCL- LEI Nº 7.564, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - SELEG - (323083)
11/12/2025 10:06Emenda (Supressiva) - 22 - SELEG - (243864)
13/11/2024 23:38Emenda (Modificativa) - 1 - CAF - Rejeitado(a) - (89166)
17/11/2024 12:48Ao PROJETO DE LEI Nº 452, de 2023, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...V do art. 1º a seguinte redação: “V - O...
Mensagem - Nº 154/2023-GP - Autógrafo - Substituição - SELEG - (82140)
18/11/2024 11:56Mensagem - nº 56/2022- Sanção - SELEG - (41368)
17/11/2024 20:07Mensagem - Nº 240/2023 - GAGCJ - Sanção - SELEG - (98620)
17/11/2024 10:15Mensagem - Mensagem Nº 253/2024-GAG-CJ - SELEG - (136190)
17/11/2024 04:09Mensagem - Mensagem Nº 254/2024-GAG-CJ - Veto Parcial - Cancelado - SELEG - (136198)
17/11/2024 04:09Mensagem - Nº 253/2024- GAG/CJ - Cancelado - SELEG - (136214)
17/11/2024 04:09Redação Final - SELEG - (242448)
13/11/2024 21:24Redação Final - CCJ - (289482)
12/03/2025 10:33A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1° O Anexo II da Resolução...Resolução são as definidas no...
Mensagem - nº 228/2021 - GAG Veto Parcial - SELEG - (13017)
18/11/2024 02:27Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (97997)
17/11/2024 10:30Os arts. 5º e 6º trazem cláusulas de vigência e revogação....Gilmar Mendes, Plenário, DJ de 8/9/2006; ADI 3.136, Rel. Min....Ricardo Lewandowski,...