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Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (65125)
18/11/2024 12:36Em arremate, os artigos 6º e 7º trazem as cláusulas de revogação e de vigência....necessário, emitir parecer sobre o mérito das seguintes matérias: (Artigo acrescido pela...
Projeto de Lei - (18265)
18/11/2024 01:41Mensagem - Nº 400/2024 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284361)
17/02/2025 10:23Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (130007)
18/11/2024 10:47de julho de 1997, passa a vigorar com as seguintes alterações: I – o art. 6º,...inciso X, passa a vigorar com a seguinte redação: ...
Projeto de Decreto Legislativo - 12/2019 - (232344)
15/11/2024 12:39Mensagem - 63/2021 - SELEG - (2646)
18/11/2024 04:08Mensagem - Poder Executivo - Nº 188/2023 GAG/CJ- SANÇÃO - SELEG - (83368)
20/11/2024 20:29Mensagem - Nº 156/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (114552)
17/11/2024 07:22Redação Final - SELEG - (240345)
13/11/2024 21:39Mensagem - Poder Executivo - Nº 095/2025 - GAG/CJ - SELEG - (302511)
17/06/2025 08:47Redação Final - CCJ - (20749)
20/02/2025 20:03. 9º da Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, que cria o Instituto de Assistência...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O...
Emenda (Modificativa) - 155 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Prejudicado(a) - (314242)
16/10/2025 20:21do DF, inclusive do metrô, alinhando-se aos objetivos estratégicos inscritos no art...Art. 7º A política territorial é orientada pelos seguintes...
Mensagem - nº 570/2021- veto total - SELEG - (33434)
17/11/2024 22:19Mensagem - Nº 45/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (67141)
18/11/2024 12:28Despacho - 10 - CCJ - (40051)
17/11/2024 20:37Neste sentido, a redação do artigo 6º que deu nova redação aos art. 6º e 7º da Lei...5.106/2013 deve ser alterada para...