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Projeto de Lei - (34821)
17/11/2024 21:49
Projeto de Lei - (82147)
18/11/2024 11:56
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (57415)
21/11/2024 00:05

. 1° e aos incisos VII e VII do art. 7°”....política de Assistência Social, conforme dispõe a Lei Federal nº 12.435/2011 e a Resolução...Emenda...

Publicação - DODF - Lei nº 7.829, de 22 de dezembro de 2025 - SELEG - (323599)
05/01/2026 14:57
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (78710)
20/11/2024 20:31

Além dos requisitos a serem preenchidos pelo homenageado, a Resolução 250/2011 impõe...casos de emendas destacadas (§, do...

Mensagem - Mensagem Nº 265/2024 -GAG/CJ - SELEG - (274140)
15/11/2024 11:38
Parecer - 2 - CCJ - (265170)
13/11/2024 19:56
Mensagem - Nº 092/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70792)
20/11/2024 21:14
Redação Final - SELEG - (238580)
13/11/2024 21:54
Ofício - Nº 6001/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322987)
11/12/2025 08:37
Mensagem - Nº 45/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (67141)
18/11/2024 12:28
Redação Final - CCJ - (20749)
20/02/2025 20:03

. 9º da Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, que cria o Instituto de Assistência...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O...

Parecer - 2 - CCJ - (271685)
13/11/2024 18:54
Emenda (Substitutivo) - 2 - SELEG - (249534)
13/11/2024 22:52
Requerimento - (4394)
18/11/2024 03:40

De acordo com a Resolução 315/2019: “Art. 1º O Regimento Interno da Câmara Legislativa...Art. 2º Esta...

Mensagem - Poder Executivo - Nº 44/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329620)
08/04/2026 09:11
Anexo - - Declaração do Ordenador de Despesas - GMD - (327611)
24/03/2026 09:46
Projeto de Lei - 1300/2020 - (147642)
17/11/2024 01:00
Mensagem - Poder Executivo - Nº 219/2025 - GAG/CJ - SELEG - (316808)
05/11/2025 11:20
Mensagem - nº 261/2022- Sanção - SELEG - (50531)
17/11/2024 18:11