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Parecer - 1 - GMD - (265117)
13/11/2024 19:57Redação Final - SELEG - (241237)
13/11/2024 21:28Mensagem - Poder Executivo - Nº 44/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329620)
08/04/2026 09:11Mensagem - nº 228/2021 - GAG Veto Parcial - SELEG - (13017)
18/11/2024 02:27Mensagem - Poder Executivo - Nº 204/2025 - GAG/CJ - SELEG - (314747)
22/10/2025 11:29Estatuto - GAB DEP DANIEL DONIZET - (67588)
20/02/2025 21:01do Distrito Federal, é uma Associação Suprapartidária, constituída na forma da Resolução...n. 255, de 2012....Art....
Redação Final - SELEG - SELEG - (13575)
18/11/2024 02:26Parecer - 3 - CCJ - (267237)
13/11/2024 19:37Mensagem - Nº 307/2025-GAG/CJ - SELEG - (324319)
04/02/2026 08:38Mensagem - nº 474/2021 - GAG Comunica Sanção - SELEG - (31648)
18/11/2024 14:48Projeto de Lei - (56304)
21/11/2024 00:25- para efeitos desta lei, o Diploma Digital será emitido na forma das Portarias n°...Art. 2º....Art....
Projeto de Lei - Cancelado - (55932)
20/02/2025 20:06- para efeitos desta lei, o Diploma Digital será emitido na forma das Portarias n°...Art. 2º....Art....
Mensagem - Nº 139/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81869)
17/11/2024 14:17Requerimento - 1081/2019 - (217245)
14/11/2024 01:15Redação Final - SELEG - (241226)
13/11/2024 21:28Ofício - Nº 1997/2022 - CACI/SERP - SELEG - (35066)
17/11/2024 21:48REQ 3540/2018
10/11/2024 12:47Requer urgência da tramitação do Projeto de Decreto Legislativo n.° 374/2018, que...susta os efeitos da Resolução n.° 07, de 27 de abril de 2018, da Agência Reguladora