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Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (97166)
17/11/2024 10:33

O parágrafo 6º dispõe que no interior de Unidades de Conservação Estaduais é necessária...Os arts. 5º, 6º e 7º tratam da regulamentação, cláusula...
Mensagem - Nº 97/2026-GP - Promulgação - SELEG - (332183)
08/05/2026 08:10
Parecer - 2 - GMD - Rejeitado(a) - (275168)
13/11/2024 21:21
Parecer - 1 - GMD - (265117)
13/11/2024 19:57
Mensagem - Nº 031/2025 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (291625)
28/03/2025 13:04
Projeto de Lei - (279534)
04/12/2024 12:52
Redação Final - SELEG - (240937)
13/11/2024 21:35
Projeto de Lei - 1387/2020 - (148168)
17/11/2024 00:45
Mensagem - Poder Executivo - Nº 318/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324356)
04/02/2026 08:58
Mensagem - nº 261/2022- Sanção - SELEG - (50531)
17/11/2024 18:11
Estudo - CEMI do Gama - SERP-GDF - (326375)
09/03/2026 17:59
Projeto de Lei - (46218)
17/11/2024 18:56
Parecer - 2 - CS - (270004)
13/11/2024 19:13
Projeto de Lei - 1300/2020 - (147642)
17/11/2024 01:00
Mensagem - Nº 224/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (103663)
20/11/2024 19:28
Parecer - 1 - CEOF - (22439)
18/11/2024 00:31

Proc 60/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...
Redação Final - SELEG - (241211)
13/11/2024 21:28
Mensagem - Poder Executivo - Nº 219/2025 - GAG/CJ - SELEG - (316808)
05/11/2025 11:20
Parecer - 1 - GMD - (270892)
02/12/2024 13:23
Projeto de Lei - (149670)
02/12/2024 14:05
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