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14/11/2024 01:15Redação Final - Seleg - SELEG - (38275)
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13/11/2024 21:24Emenda (Modificativa) - 155 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Prejudicado(a) - (314242)
16/10/2025 20:21do DF, inclusive do metrô, alinhando-se aos objetivos estratégicos inscritos no art...Art. 7º A política territorial é orientada pelos seguintes...
Parecer - 2 - CCJ - (272379)
13/11/2024 18:53Projeto de Decreto Legislativo - 220/2024 - (275584)
18/11/2024 10:37O INAS-DF foi implementado pela Lei nº 3.831/2006, que “Cria o Instituto de Assistência...proposta de Decreto com a finalidade de alterar o Decreto nº 26.805, de 16 de maio...
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17/11/2024 21:48Redação Final - SELEG - (241226)
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17/11/2024 14:17Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (5141)
20/02/2025 20:03Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
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20/02/2025 21:01do Distrito Federal, é uma Associação Suprapartidária, constituída na forma da Resolução...n. 255, de 2012....Art....