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Mensagem - Nº 162/2023 -GAG -Sanção - SELEG - (83278)
18/11/2024 11:46Parecer - 2 - CCJ - (42979)
17/11/2024 19:48O art. 1º estabelece que “Fica concedido, post-mortem, o título de Cidadão Honorário...cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...
Parecer - 2 - CCJ - (42974)
17/11/2024 19:48O art. 1º estabelece que “Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília...cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...
Parecer - 2 - CCJ - (29079)
17/11/2024 23:00O art. 1º estabelece que “Fica concedido o Título de Cidadã Honorária de Brasília...cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...
Parecer - 1 - CAS - (269028)
13/11/2024 19:17Emenda (Substitutivo) - 1 - CAF - Não apreciado(a) - Deputado Hermeto - (101508)
17/11/2024 09:50Deputado HERMETO) Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre...Art. 1º O § 3º do art. 3º da Lei nº...
Ofício - Nº 2704/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302966)
18/06/2025 08:45Ofício - Nº 2672/2025 - CACI/SERP - SELEG - (303005)
18/06/2025 09:00Projeto de Lei - (90175)
17/11/2024 12:32estudantes, com a transversalidade na educação, conforme dispõe sobre o tema a Resolução...Vejamos: “Art.13 (......§6º A...
Redação Final - SELEG - (238785)
13/11/2024 21:48Projeto de Lei - (18265)
18/11/2024 01:41Projeto de Lei - (85490)
17/11/2024 13:390 a 28 dias de vida, nos termos do art. 2° da Portaria n° 930, de 10 de maio de.... 6º; II – orientação e acompanhamento...