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Mensagem - Nº 162/2023 -GAG -Sanção - SELEG - (83278)
18/11/2024 11:46
Parecer - 2 - CCJ - (42979)
17/11/2024 19:48

O art. 1º estabelece que “Fica concedido, post-mortem, o título de Cidadão Honorário...cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...

Parecer - 2 - CCJ - (42974)
17/11/2024 19:48

O art. 1º estabelece que “Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília...cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...

Parecer - 2 - CCJ - (29079)
17/11/2024 23:00

O art. 1º estabelece que “Fica concedido o Título de Cidadã Honorária de Brasília...cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...

Parecer - 1 - CAS - (269028)
13/11/2024 19:17
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAF - Não apreciado(a) - Deputado Hermeto - (101508)
17/11/2024 09:50

Deputado HERMETO) Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre...Art. 1º O § 3º do art. 3º da Lei nº...

Ofício - Nº 2704/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302966)
18/06/2025 08:45
Ofício - Nº 2672/2025 - CACI/SERP - SELEG - (303005)
18/06/2025 09:00
Projeto de Lei - (90175)
17/11/2024 12:32

estudantes, com a transversalidade na educação, conforme dispõe sobre o tema a Resolução...Vejamos: “Art.13 (......§ A...

Redação Final - SELEG - (238785)
13/11/2024 21:48
Projeto de Lei - (18265)
18/11/2024 01:41
Projeto de Lei - (85490)
17/11/2024 13:39

0 a 28 dias de vida, nos termos do art. 2° da Portaria n° 930, de 10 de maio de.... ; II – orientação e acompanhamento...

Mensagem - nº 222/2022 - Veto Total - SELEG - (48070)
18/11/2024 14:07
Projeto de Lei - 1000/2020 - (145856)
17/11/2024 01:22
Projeto de Lei - 2126/2018 - (151661)
16/11/2024 23:56
Projeto de Lei Complementar - (89278)
17/11/2024 12:47
Mensagem - Nº 69/21 SANÇÃO - SELEG - (6805)
18/11/2024 03:09
Anexo - IV - Cancelado - CEOF - (54470)
18/11/2024 13:44
Projeto de Lei - (54240)
18/11/2024 13:45
Redação Final - SELEG - (240392)
13/11/2024 21:39