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Mensagem - Nº 139/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81869)
17/11/2024 14:17
Anexo - Cancelado - CTMU - (69231)
20/11/2024 21:35
Mensagem - nº 206/2022 - Sanção - SELEG - (48106)
17/11/2024 18:47
Projeto de Lei - (149281)
02/12/2024 14:06
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (65125)
18/11/2024 12:36

Em arremate, os artigos 6º e 7º trazem as cláusulas de revogação e de vigência....necessário, emitir parecer sobre o mérito das seguintes matérias: (Artigo acrescido pela...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (135188)
18/11/2024 10:44
Projeto de Lei - (280071)
04/12/2024 18:10
Emenda (Aditiva) - 13 - CESC - Aprovado(a) - (116159)
17/11/2024 07:04

Adite-se o seguinte inciso VI ao art. 6º: Art. 6º ................................ferramenta de...
Parecer - 7 - CEOF - Aprovado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (312077)
29/09/2025 11:40

alterações: I – o art. 6º, inciso X, passa a vigorar com a seguinte redação...: “Art....
Projeto de Lei - 1005/2020 - (145886)
17/11/2024 01:22
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81791)
17/11/2024 14:17
Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - (249670)
13/11/2024 22:48
Proc - (274126)
02/12/2024 13:21
Ofício - Nº 2704/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302966)
18/06/2025 08:45
Ofício - Nº 2672/2025 - CACI/SERP - SELEG - (303005)
18/06/2025 09:00
Mensagem - nº 168/2022- Veto Parcial - SELEG - (44790)
17/11/2024 19:17
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (74223)
17/11/2024 15:41
Mensagem - Nº 197/2023 ?GAG - Veto Total - SELEG - (83333)
17/11/2024 14:08
Anexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (317548)
12/11/2025 12:12
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (66600)
18/11/2024 12:28
20 Entradas Por página

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