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Mensagem - Nº 270/2023 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (104108)
20/11/2024 19:27
Consulta - 431/2023 - SELEG - (67719)
20/11/2024 21:56
Consulta - 431/2023 - Cancelado - SELEG - (67403)
20/11/2024 21:58
Consulta - 431/2023 - SELEG - (93247)
17/11/2024 11:43
Mensagem - Nº 348/2024 - GAG/CJ - SELEG - (284332)
17/02/2025 09:53
REQ 3016/2017
10/11/2024 13:12

Requer a dispensa de interstício referente ao Projeto de Lei Complementar n° 122/...2017 e ao Projeto de Resolução n° 46/2017.

Projeto de Lei - (43423)
17/11/2024 19:35

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º Fica instituído e incluído...Art. 2º Revogam-se as disposições em...

Parecer - 1 - CAS - (271646)
13/11/2024 18:57
Mensagem - Poder Executivo - Nº 326/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324397)
04/02/2026 09:26
Mensagem - Poder Executivo - Nº 153/2026 - GAG/CJ - SELEG - (340558)
05/08/2026 09:36
Parecer - 2 - CCJ - (271253)
13/11/2024 18:58
Mensagem - Nº 342/2023-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110119)
18/11/2024 11:33
Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (309378)
10/09/2025 18:09
Parecer - 2 - GMD - Rejeitado(a) - (275168)
13/11/2024 21:21
Mensagem - Nº 382/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284448)
17/02/2025 11:31
Projeto de Lei - 1250/2020 - (147343)
17/11/2024 01:02
Parecer - 2 - CCJ - (265170)
13/11/2024 19:56
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280483)
06/12/2024 06:27
Projeto de Lei - 1000/2020 - (145856)
17/11/2024 01:22
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (97156)
17/11/2024 10:33

Submete-se à apreciação da Comissão de Assuntos Sociais o Projeto de Decreto Legistalivo n....O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto...