Busca
Projeto de Lei - (294542)
28/04/2025 17:301731844294678-Publicação - RESOLUÇÃO Nº 338, DE 2023 - DCL - SELEG - (106059).pdf
17/11/2024 08:511731685318182-Projeto de Resolução - 432007 - (231949).pdf
15/11/2024 12:41Emenda (Substitutivo) - 28 - CCJ - Aprovado(a) - (106299)
17/11/2024 08:50(NR) XXIV – O art. 3º da Lei no 3.877, de 2006, passa a vigorar acrescido do §6º,...introduzidos por esta Lei: I – O...
Projeto de Lei - (39626)
17/11/2024 20:38Projeto de Resolução - 49/2007 - (231985)
15/11/2024 12:411731844272827-Resolução - nº 337, de 2023 - Republicação - Cancelado - SELEG - (106163
17/11/2024 08:51Proc - (14756)
18/11/2024 15:06Mensagem - N° 542/2021- Sanção - SELEG - (33549)
18/11/2024 14:27Redação Final - SELEG - (241286)
13/11/2024 21:281731898323360-Resolução - nº 3282021 - SELEG - (24934).pdf
17/11/2024 23:521731686082723-Projeto de Resolução - 102019 - (231755).pdf
15/11/2024 12:54Lei - LEI Nº 7.443/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112963)
20/11/2024 18:45Publicação - GMD - (97683)
17/11/2024 10:31Projeto de Resolução - 59/2008 - (232043)
15/11/2024 12:41Publicação - DCL - Resolução nº 350, de 2024 - SELEG - (128063)
18/11/2024 11:04Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (112143)
17/11/2024 07:36PDL 695/2006
12/11/2024 11:30PÚBLICOS E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELECAP, DATADO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2006...PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, EDIÇÃO Nº 224, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006..., PÁGINA 27, QUE TRATA DO PROCESSO Nº 094.000.462/2006.
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126577)
20/11/2024 11:59PR 139/2006
12/11/2024 12:00MODIFICA A RESOLUÇÃO N° 155,DE 1999,QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE ASSITÊNCIA A SAÚDE