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Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (67317)
20/11/2024 21:58LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER N...., DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei n. 2173/2021 Da...
Mensagem - nº 17/2022- sanção com veto - SELEG - (33415)
17/11/2024 22:19Mensagem - Poder Executivo - 112/2025 - SELEG - (305568)
06/08/2025 10:07Mensagem - nº 168/2022- Veto Parcial - SELEG - (44790)
17/11/2024 19:17Mensagem - Poder Executivo - Nº 075/2025-GAG/CJ - SELEG - (300454)
28/05/2025 04:24Projeto de Lei - (10211)
21/11/2024 02:53Art. 5º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação....Art. 6º Revogam-se as disposições em...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110698)
17/11/2024 07:55. 5º e ao art. 6º....Ainda sobre o art. 6º o Governador aduz que, sob o ângulo da espécie...
Mensagem - Nº 287/2022 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (71062)
17/11/2024 16:27Projeto de Lei Complementar - 49/2020 - (235694)
15/11/2024 11:48Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (307677)
03/09/2025 12:29Já o Art. 5º discorre sobre o tratamento e encaminhamento das denúncias, o Art. 6º...Humanos (1948) e a Convenção da ONU...
Projeto de Lei - (129875)
17/11/2024 05:38Mensagem - Nº 292/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323063)
11/12/2025 09:44Projeto de Lei - 236/2019 - (141300)
17/11/2024 02:50Projeto de Lei - (1662)
21/11/2024 03:33Título II - Da organização Art. 6º Os profissionais de saúde, em conjunto com o corpo...Art. 12° Revogam-se as disposições...
Projeto de Lei - (29286)
17/11/2024 22:44Emenda (Substitutiva) - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (108734)
17/11/2024 08:15Pastor Daniel de Castro - Gab 07 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°...aperfeiçoar e adequar a proposição inicialmente protocolada, de acordo com a a...