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Mensagem - Nº 240/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (106773)
17/11/2024 08:49
Projeto de Lei - (109190)
10/12/2024 17:11

... § É garantida a participação do professor substituto, contratado na forma do...Art. 2º....O § 3º do art. 204 da...

Mensagem - Nº 146/2023 -GAG/ Sanção - SELEG - (83381)
17/11/2024 14:08
Parecer - 1 - CAS - (271750)
13/11/2024 18:54
Parecer - 1 - CAS - (271766)
13/11/2024 18:54
Projeto de Lei - (327921)
25/03/2026 15:59
Mensagem - Poder Executivo - Nº 50/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329609)
08/04/2026 08:45
Mensagem - Nº 321/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110027)
20/11/2024 19:04
Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - PR 12/2023 - (125421)
20/11/2024 12:03

O art. 1º altera os arts. 10 e 11 da Resolução nº 257/2012, de modo a alargar o público-alvo...Por fim, o art. 2º abriga...

Projeto de Decreto Legislativo - 71/2019 - (232680)
15/11/2024 12:38
Projeto de Lei Complementar - 49/2020 - (235694)
15/11/2024 11:48
Parecer - 2 - CCJ - (271089)
13/11/2024 19:11
Mensagem - Nº 103/2022- SANCIONADO COM VETO - SELEG - (38875)
17/11/2024 20:56
Mensagem - Nº 018/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109555)
17/11/2024 08:10
Mensagem - Nº 402/2024 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284367)
17/02/2025 10:28
Despacho - 4 - CEC - (292322)
04/04/2025 11:15

Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACT, Encaminho para providências, conforme art.... 63, I, AMD n. 85/2024, pois trata-se da aprovação do...

Proc - (274126)
02/12/2024 13:21
Emenda - 7 - PLENARIO - (46560)
18/11/2024 14:26

, se necessário, os demais: Art. 2º ......... ............Art. 12.......... ............serem aplicadas pela prática de maus-tratos a animais e dá...

Portaria GMD - GMD - (8916)
21/11/2024 03:14
Portaria GMD - GMD - (8921)
21/11/2024 03:14