Busca
Mensagem - Nº 240/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (106773)
17/11/2024 08:49Projeto de Lei - (109190)
10/12/2024 17:11... §6º É garantida a participação do professor substituto, contratado na forma do...Art. 2º....O § 3º do art. 204 da...
Mensagem - Nº 146/2023 -GAG/ Sanção - SELEG - (83381)
17/11/2024 14:08Parecer - 1 - CAS - (271750)
13/11/2024 18:54Parecer - 1 - CAS - (271766)
13/11/2024 18:54Projeto de Lei - (327921)
25/03/2026 15:59Mensagem - Poder Executivo - Nº 50/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329609)
08/04/2026 08:45Mensagem - Nº 321/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110027)
20/11/2024 19:04Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - PR 12/2023 - (125421)
20/11/2024 12:03O art. 1º altera os arts. 10 e 11 da Resolução nº 257/2012, de modo a alargar o público-alvo...Por fim, o art. 2º abriga...
Projeto de Decreto Legislativo - 71/2019 - (232680)
15/11/2024 12:38Projeto de Lei Complementar - 49/2020 - (235694)
15/11/2024 11:48Parecer - 2 - CCJ - (271089)
13/11/2024 19:11Mensagem - Nº 103/2022- SANCIONADO COM VETO - SELEG - (38875)
17/11/2024 20:56Mensagem - Nº 018/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109555)
17/11/2024 08:10Mensagem - Nº 402/2024 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284367)
17/02/2025 10:28Despacho - 4 - CEC - (292322)
04/04/2025 11:15Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACT, Encaminho para providências, conforme art.... 63, I, AMD n. 85/2024, pois trata-se da aprovação do...
Proc - (274126)
02/12/2024 13:21Emenda - 7 - PLENARIO - (46560)
18/11/2024 14:26, se necessário, os demais: Art. 2º ......... ............Art. 12.......... ............serem aplicadas pela prática de maus-tratos a animais e dá...