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Notas Taquigráficas - Veto Mantido - SELEG - (342213)
02/09/2026 08:59
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280162)
05/12/2024 08:38
Projeto de Lei - (33352)
18/11/2024 14:28
Mensagem - nº 206/2022 - Sanção - SELEG - (48106)
17/11/2024 18:47
Mensagem - Nº 245/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (134665)
17/11/2024 04:26
Parecer - 3 - CEOF - Não apreciado(a) - (325144)
24/02/2026 12:20

Art. 6º As ações de implementação do Programa de Convivência Escolar e Cultura de...Art. 6º As...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 123/2026 - GAG/CJ - SELEG - (340546)
05/08/2026 09:21
Mensagem - Nº 240/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (106773)
17/11/2024 08:49
Parecer - 2 - CCJ - (270899)
13/11/2024 19:11
Mensagem - Nº 146/2023 -GAG/ Sanção - SELEG - (83381)
17/11/2024 14:08
Redação Final - CCJ - (279937)
20/02/2025 19:54

DE LEI Nº 501 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126763)
20/11/2024 11:42
Parecer - 1 - CAS - (271766)
13/11/2024 18:54
Emenda (Supressiva) - 5 - CCJ - (248820)
13/11/2024 22:56
Proc - (110567)
17/11/2024 07:55
Parecer - 1 - CAS - (268547)
13/11/2024 19:33
Parecer - 1 - CAS - (271750)
13/11/2024 18:54
Requerimento - 3692/2018 - (225783)
15/11/2024 13:28
Parecer - 3 - CCJ - (261869)
13/11/2024 20:18
Mensagem - Nº 321/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110027)
20/11/2024 19:04
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