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Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - PR 12/2023 - (125421)
20/11/2024 12:03O art. 1º altera os arts. 10 e 11 da Resolução nº 257/2012, de modo a alargar o público-alvo...Por fim, o art. 2º abriga...
Mensagem - Nº 109 /2024-GP - Lei º 7.466, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112226)
17/11/2024 07:35Mensagem - Nº 354/2024 - GAG/CJ - SELEG - (284318)
17/02/2025 09:41Mensagem - 162/2021 - GAG Comunica Veto - SELEG - (8098)
18/11/2024 02:52Anexo - PL nº 597/2023 - SACP - (98499)
17/11/2024 10:16Mensagem - Nº 286/2022-GP -Sanção - SELEG - (57560)
17/11/2024 17:27Emenda (Aditiva) - 38 - CCJ - (260270)
13/11/2024 20:33Parecer - 1 - CDC - (264517)
13/11/2024 19:58Projeto de Lei - 1564/2020 - (149221)
17/11/2024 00:31Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (112958)
20/11/2024 18:45abordagens sensíveis, direitos humanos e atendimento psicossocial” Por meio dos arts. 6º...Em seguida, aborda aspectos da Lei Maria da Penha – Lei Federal nº...
Mensagem - nº 29/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (65009)
18/11/2024 12:37Requerimento - 1526/2020 - (219426)
14/11/2024 01:01Projeto de Lei - (149269)
02/12/2024 14:06Mensagem - Nº 179/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127660)
18/11/2024 11:04Parecer - 1 - CAS - (271088)
13/11/2024 19:11Redação Final - SELEG - (241199)
13/11/2024 21:28Proc - (274124)
02/12/2024 13:21Parecer - 2 - CCJ - (22487)
18/11/2024 00:30O art. 1º estabelece que “Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília...cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...