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Parecer - 1 - CEOF - (26940)
17/11/2024 23:19AGACIEL MAIA I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°...Desse modo, nos termos do que dispõe a LODF, art. 135, §...
Mensagem - Nº 350/2025 - GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (324646)
06/02/2026 08:52Requerimento - (70531)
20/11/2024 21:15Interno desta Casa de Leis, e: Considerando a Lei n. 7.239/2023, publicada no DODF...demais comissões permanentes e temporárias e à Mesa Diretora: (Artigo acrescido pela...
Projeto de Lei - (280434)
10/12/2024 15:50Mensagem - Nº 304/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323046)
11/12/2025 09:25Requerimento - 270/2019 - (213203)
14/11/2024 01:45Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (307221)
04/09/2025 14:45DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº 2373/2021, que “Altera a Lei n....3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a Política...
Parecer - 1 - GMD - (38646)
17/11/2024 20:56O art. 3º faculta à Câmara Legislativa a regulamentação da Resolução por meio de...Já o art. 3º demanda um teor mais...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 82/2026 - GAG/CJ - SELEG - (335192)
03/06/2026 08:51Mensagem - Poder Executivo - Nº 122/2026 - GAG/CJ - SELEG - (340549)
05/08/2026 09:23Parecer - 1 - CAS - (271582)
13/11/2024 18:57Parecer - 1 - CAS - (271044)
13/11/2024 19:11Projeto de Lei - (99915)
17/11/2024 10:11Parecer - 2 - CCJ - (14332)
21/11/2024 01:50Submete-se à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei n°...Por fim, os artigos 5º e 6º tratam da vigência, publicação e...
Parecer - 1 - CAS - (271764)
13/11/2024 18:54Parecer - 2 - CCJ - (271666)
13/11/2024 18:54Parecer - 3 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (92094)
17/11/2024 12:00O inciso VIII acrescenta o art. 4º-A à Lei nº 3.877, de 2006, o qual determina que...A Emenda nº 7 acrescenta parágrafos ao...