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260831FA11 (223)
31/08/2026 12:19Emenda (Substitutiva) - 4 - CTMU - (259832)
13/11/2024 20:38Mensagem - N° 25/2022 - Sanção com veto - Cancelado - SELEG - (33390)
18/11/2024 14:28Projeto de Resolução - 33/2019 - (231892)
15/11/2024 12:54Projeto de Resolução - (289088)
11/03/2025 09:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Resolução...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º...
Projeto de Resolução - (97332)
17/11/2024 10:32DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Resolução...Art. 2º Esta Resolução entra...
Mensagem - n° 404/2021 - Sanção - SELEG - (24390)
18/11/2024 00:07Redação Final - DCL - SELEG - (53318)
18/11/2024 14:01PL 2476/2006
12/11/2024 18:35FUNDO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL, DE ACORDO COM O § 6º..., INCISO V, DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Lei - Lei 3877 de 26.06.2006 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (57797)
17/11/2024 17:27Emenda - 3 - Cancelado - PLENARIO - (46808)
18/11/2024 14:26e 7º da Lei Complementar: 123/2006, no que couber; V – aplica-se o disposto do caput...o seguinte § 6º: § 6º Para fins de...
Mensagem - N° 552/2021 - SELEG - (33837)
17/11/2024 22:05Projeto de Resolução - 39/2007 - (231925)
15/11/2024 12:42Projeto de Lei - (25772)
17/11/2024 23:36Mensagem - n° 233/2021 - Veto Parcial - SELEG - (13656)
21/11/2024 01:52PL 2342/2006
12/11/2024 12:43DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 2º,3º E 4º DO ART. 18 DA LEI Nº 041 DE 13 DE SETEMBRO DE 1989...E ACRESCENTA OS §§ 5º, 6º, 7º E 8º AO MESMO DISPOSITIVO.
PL 2385/2006
12/11/2024 12:36DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 2º, 3º E 4º DO ART. 18 DA LEI Nº 041 DE 13 DE SETEMBRO DE...1989 E ACRESCENTA OS §§ 5º, 6º, 7º E 8º AO MESMO DISPOSITIVO.