Busca CLDF

Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Estudo - CEMI do Gama - SERP-GDF - (326375)
09/03/2026 17:59
Parecer - 2 - CCJ - (271241)
13/11/2024 18:58
Projeto de Lei - 1262/2009 - (147412)
17/11/2024 01:01
Indicação - (317268)
11/11/2025 12:06

de Saúde (ACS), conforme previsto na Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006.... 9º-C, § 4º, e no art. 9º-D da Lei Federal nº 11.350, de 5...
Parecer - 2 - CCJ - (14332)
21/11/2024 01:50

Submete-se à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei n°...Por fim, os artigos 5º e 6º tratam da vigência, publicação e...
Projeto de Lei - (43423)
17/11/2024 19:35

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º Fica instituído e incluído...Art. 2º Revogam-se as disposições em...
Projeto de Lei - 1289/2020 - (147576)
17/11/2024 01:00
Mensagem - Poder Executivo - Nº 344/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324665)
06/02/2026 09:09
Publicação - DCL Nº 224, Brasília, segunda-feira, 14 de outubro de 2024 - CTMU - (136260)
17/11/2024 04:09
Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (309378)
10/09/2025 18:09
Mensagem - nº 222/2022 - Veto Total - SELEG - (48070)
18/11/2024 14:07
Parecer - 2 - CCJ - (271226)
13/11/2024 18:58
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280162)
05/12/2024 08:38
IND 12475/2013
12/11/2024 05:12

Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na QN 223
IND 12476/2013
12/11/2024 05:12

Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na QN 223
Parecer - 2 - CCJ - (271043)
13/11/2024 19:11
Mensagem - Nº 389/2024-GP - SELEG - (280608)
06/12/2024 12:39
Redação Final - SELEG - (241214)
13/11/2024 21:28
Indicação - 2766/2019 - (168930)
15/11/2024 18:51
Emenda (Modificativa) - 1 - CEOF - (250280)
13/11/2024 22:37
20 Entradas Por página

Exibindo 4.961 - 4.980 de 310.472 resultados.