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Parecer - 1 - CDESCTMAT - (26088)
17/11/2024 23:35. 1° e acrescentar os os §§ 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º 10, 11, 12 e 13 ao art...O inciso II do art. 1° prevê o...
Redação Final - SELEG - (239700)
13/11/2024 21:44Requerimento - (61504)
20/11/2024 23:00Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal Requeiro, com fundamento no art...6.929/2021; Lei distrital n° 2.701; Lei distrital...
Parecer - 3 - CCJ - (266254)
13/11/2024 19:40Estudo - EC 50 de Ceilândia - SERP-GDF - (326368)
09/03/2026 17:58Lei - Nº 7.275, DE 05 DE JULHO DE 2023 - SELEG - (98036)
17/11/2024 10:30Projeto de Lei - 1093/2020 - (146411)
17/11/2024 01:20Mensagem - Nº 100/2023-GAG - VETO TOTAL - SELEG - (72294)
17/11/2024 16:09Projeto de Lei - (112073)
17/11/2024 07:36Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110698)
17/11/2024 07:55. 5º e ao art. 6º....Ainda sobre o art. 6º o Governador aduz que, sob o ângulo da espécie...
Projeto de Lei Complementar - (23644)
18/11/2024 00:10Parecer - 3 - CDC - Aprovado(a) - (317803)
12/11/2025 12:21Art. 6º Esta lei entra em vigor 90 (noventa) dias da data de sua publicação....Art. 1º A Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro...
Publicação - Lei N° 7.077/2022- Republicação no DCL de 28/03/2022 - SELEG - (37084
17/11/2024 21:16Redação Final - CCJ - (123944)
20/02/2025 20:35A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º A Resolução nº 305, de...Art. 2º O Anexo I da...
Lei - nº 972, de 11 de dezembro de 1995 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120785)
17/11/2024 06:24Redação Final - DCL - SELEG - (38363)
17/11/2024 20:57Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (97166)
17/11/2024 10:33O parágrafo 6º dispõe que no interior de Unidades de Conservação Estaduais é necessária...Os arts. 5º, 6º e 7º tratam da regulamentação, cláusula...