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Mensagem - nº 228/2021 - GAG Veto Parcial - SELEG - (13017)
18/11/2024 02:271731890033139-Mensagem - N° 782022 - GPSanção - SELEG - (35777).pdf
17/11/2024 21:331731891811950-Mensagem - N° 272022- GPSanção - SELEG - (34386).pdf
17/11/2024 22:031731891812413-Mensagem - N° 262022- GPSanção - SELEG - (34383).pdf
17/11/2024 22:03Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (261314)
13/11/2024 20:19Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30419)
17/11/2024 22:26Mensagem - n° 409/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (22915)
18/11/2024 00:29Redação Final - SELEG - (238380)
14/11/2024 04:27Emenda (Modificativa) - 64 - SELEG - (251708)
13/11/2024 22:32Parecer - 2 - CCJ - (263218)
13/11/2024 20:07Moção - 296/2020 - (227331)
14/11/2024 04:59Projeto de Lei - (106176)
17/11/2024 08:51Parecer - 1 - CCJ - (48300)
18/11/2024 14:06Art. 60....Celso de Mello, julgamento em 25-5-2006, Plenário, DJ de 16-6-2006.)...aspectos jurídicos, verificamos que a...
1731563925776-Indicação - 148202018 - (205638).pdf
14/11/2024 02:58Projeto de Lei - (129875)
17/11/2024 05:38Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (126805)
20/11/2024 11:42Associação dos Notários e Registradores do Brasil – Anoreg-BR, além de titular do 6º...legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios estabelecidos pela...
Projeto de Lei - (17420)
18/11/2024 01:57No período entre 2006 e 2019, a prevalência de diabetes passou de 5,5% para 7,4%..... 6º), o qual deverá ser tratado de forma comum pela União,...