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Emenda (Substitutivo) - 1 - CAF - (254123)
13/11/2024 22:13Mensagem - Nº 004/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109537)
20/11/2024 12:40Mensagem - Poder Executivo - Nº 276/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321307)
04/12/2025 15:56Mensagem - Nº 103/2022- SANCIONADO COM VETO - SELEG - (38875)
17/11/2024 20:56Indicação - (317268)
11/11/2025 12:06de Saúde (ACS), conforme previsto na Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006.... 9º-C, § 4º, e no art. 9º-D da Lei Federal nº 11.350, de 5...
Mensagem - Nº 135/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81875)
17/11/2024 14:17Emenda (Aditiva) - 38 - CCJ - (260270)
13/11/2024 20:33Estudo - Manifestação do ordenador de despesas - SERP-GDF - (112564)
20/11/2024 19:03Seminário Educação-Arte nas Infâncias
25/09/2023 17:56Emenda - 3 - CCJ - (15211)
21/11/2024 01:30Acrescente-se ao art. 6º o seguinte parágrafo único: “Art. 6º (...)...JUSTIFICAÇÃO A emenda...
REQ 3540/2018
10/11/2024 12:47Requer urgência da tramitação do Projeto de Decreto Legislativo n.° 374/2018, que...susta os efeitos da Resolução n.° 07, de 27 de abril de 2018, da Agência Reguladora
Parecer - 4 - CAS - (262898)
13/11/2024 20:14Mensagem - Poder Executivo - Nº 096/2025 - GAG/CJ - SELEG - (302509)
17/06/2025 08:40Mensagem - Nº 341/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324357)
04/02/2026 08:59Mensagem - Poder Executivo - Nº 080/2025-GAG/CJ - SELEG - (300457)
28/05/2025 04:28Parecer - 2 - CCJ - (22487)
18/11/2024 00:30O art. 1º estabelece que “Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília...cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...
Parecer - 1 - CEOF - (26884)
17/11/2024 23:19. 9º da Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006, para os fatos geradores ocorridos a...as exigências formais e materiais no âmbito desta comissão, fica claro que o PL...