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Redação Final - SELEG - (238414)
13/11/2024 21:54
Mensagem - nº 228/2021 - GAG Veto Parcial - SELEG - (13017)
18/11/2024 02:27
Parecer - 1 - CDC - (266198)
13/11/2024 19:41
Redação Final - SELEG - (238641)
14/11/2024 04:26
Projeto de Lei - (17420)
18/11/2024 01:57

No período entre 2006 e 2019, a prevalência de diabetes passou de 5,5% para 7,4%..... ), o qual deverá ser tratado de forma comum pela União,...

1731886742016-Mensagem - N° 1512022 - AutógrafoSanção - SELEG - (39606).pdf
17/11/2024 20:39
1731887979370-Mensagem - n° 1062022 - AutógrafoSanção - SELEG - (38004).pdf
17/11/2024 20:59
1731887867997-Mensagem - n° 1332022 - AutógrafoSanção - SELEG - (38403).pdf
17/11/2024 20:57
1731887870017-Mensagem - n° 1172022 - AutógrafoSanção - SELEG - (38394).pdf
17/11/2024 20:57
Designação de Relator - DESIGNAÇÃO DE RELATOR - CDESCTMAT - (8316)
18/11/2024 02:52
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (126805)
20/11/2024 11:42

Associação dos Notários e Registradores do Brasil – Anoreg-BR, além de titular do ...legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios estabelecidos pela...

Projeto de Lei - (106176)
17/11/2024 08:51
Projeto de Lei - (5135)
18/11/2024 03:38
Publicação - Lei Complementar N° 999/2022 - DODF de 29/04/2022 - SELEG - (40959)
17/11/2024 20:21
Proc - (25284)
17/11/2024 23:50
Mensagem - Nº 022/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109559)
17/11/2024 08:10
Redação Final - SELEG - (304770)
01/07/2025 08:08
Parecer - 1 - CESC - (263800)
13/11/2024 20:00
Redação Final - SELEG - (239571)
13/11/2024 21:47
Projeto de Lei - (53539)
21/11/2024 00:27