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Mensagem - Nº 124/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (120295)
18/11/2024 11:23
Mensagem - Poder Executivo - Nº 063/2025 - GAG/CJ - SELEG - (295661)
09/05/2025 12:19
Emenda (Subemenda) - 34 - CDDHCLP - (259747)
13/11/2024 20:38
1731541121988-Emenda (Subemenda) - 57 - CDDHCLP - (259769).pdf
13/11/2024 20:38
Mensagem - N° 27/2022- GP/Sanção - SELEG - (34386)
17/11/2024 22:03
Mensagem - nº 305/2021 - GAG Sanção - SELEG - (13236)
21/11/2024 02:11
Mensagem - Mensagem Nº 145/2024 -GAG/CJ- Sanção - SELEG - (124204)
20/11/2024 16:55
Projeto de Lei - (306674)
20/08/2025 12:00

Art. 6º O Poder Executivo poderá firmar convênios e parcerias com instituições públicas...Art. 8º Revogam-se as...
1749626678986-Mensagem - Nº 0892025-GAGCJ - Sanção - SELEG - (301756).pdf
11/06/2025 04:24
Ofício - Nº 2034/2022 - CACI/SERP - SELEG - (35824)
17/11/2024 21:33
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (120324)
28/05/2025 14:25

Segundo o art. 23 da Lei federal n.° 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral.... 6º da LGPD........
Anexo - Arte gráfica - Audiência 7.6 - GAB DEP LEANDRO GRASS - (11589)
21/11/2024 02:32
Mensagem - Nº 103/2022- SANCIONADO COM VETO - SELEG - (38875)
17/11/2024 20:56
1732167201589-Proc - (11346).pdf
21/11/2024 02:33
Mensagem - Nº 165/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127646)
20/11/2024 11:39
Publicação - Redação Final- DCL Edição Extra - SELEG - (97056)
17/11/2024 10:47
Mensagem - N° 26/2022- GP/Sanção - SELEG - (34383)
17/11/2024 22:03
Projeto de Lei - 1245/2020 - (147311)
17/11/2024 01:02
Projeto de Lei - (58969)
20/11/2024 23:42
Mensagem - Poder Executivo - Nº 084/2025 - GAG/CJ - SELEG - (301434)
05/06/2025 10:36
20 Entradas Por página

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