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Estudo - São Sebastião - RA XIV - SERP-GDF - (114275)
17/11/2024 07:26Mensagem - Nº 48/2024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111391)
17/11/2024 07:38Indicação - 2766/2019 - (168930)
15/11/2024 18:51Projeto de Lei - (62310)
20/11/2024 22:40CAPÍTULO II Das Disposições Gerais e Transitórias Art. 6º....Ministério Público, as medidas de urgência dispostas na lei nº 11.340, de 7 de...
Projeto de Lei - (64020)
20/11/2024 22:39CAPÍTULO II Das Disposições Gerais e Transitórias Art. 6º....Público, para que adote as providências dispostas na lei nº 11.340, de 7 de agosto...
Redação Final - SELEG - (238951)
13/11/2024 21:47Mensagem - Nº 306/2025-GAG/CJ - SELEG - (324317)
04/02/2026 08:35Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (97167)
17/11/2024 10:33Dê-se ao Projeto de Lei n° 514, de 2023, a seguinte redação: PROJETO DE LEI Nº...Art. 6º O Poder Executivo deve publicar...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 158/2025 - GAG/CJ - SELEG - (306615)
19/08/2025 17:43Projeto de Lei - (294484)
28/04/2025 12:27Mensagem - Poder Executivo - Nº 32/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329094)
01/04/2026 14:49Projeto de Lei - (149575)
02/12/2024 14:05Câmara realiza seminário sobre o desenvolvimento da arte na infância
02/10/2023 11:22uuid":"9c500b01-7179-0fdd-0b50-e7ed74572c21"} null null Para debater o papel da arte...da educação infantil para compartilhar experiências relacionadas à aplicação da...
Direitos Humanos Fábio Felix DestaqueRedação Final - CCJ - (279937)
20/02/2025 19:54DE LEI Nº 501 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O...
Emenda - 1 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (7263)
18/11/2024 03:08Dê-se ao art. 6º do Projeto de Lei nº 1.773, de 2021, a seguinte redação: Art....6º A outorga...