CLDF

E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADA NA QR 223

Deputado Gabriel Magno) Altera a Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro de 2006, para dispor...fevereiro de 2006, passa a vigorar com a seguinte redação:...

IMPLANTAÇÃO DE PRAÇS PÚBLICAS DOTADAS DE BRINQUEDOS INFANTIS PRÓXIMO AS QUADRAS QR 223

Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara...Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005, para fixar a data de posse dos Deputados Distritais no 6 de janeiro

O art. 1º altera os arts. 10 e 11 da Resolução nº 257/2012, de modo a alargar o público-alvo...Por fim, o art. 2º abriga...

Altera-se o § 6º do art. 17 do Projeto de Lei Complementar n° 88/2021, que passa...a vigorar com a seguinte redação: ...