CLDF

sendo editadas a fim de nortear a aplicação do adicional de insalubridade, como a Resolução...n° 165, de 7 de agosto de 2020 da Defensoria Pública...

URBANOS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS PROMOVIDOS PELO PODER PÚBLICO, REGULAMENTANDO O ART

ALTERA O INCISO VIII DO ART. 3º DA LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE

Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara...Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005, para alterar a Subseção XII, que trata da Comissão de Desenvolvimento

SUGERE À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA INCLUIR, NO ART. 5º, I, C, DA LEI Nº 5.296, DE

ao 6º), Dos incentivos (III - art. 7º ao 13) e Das Disposições Finais (IV - art....a seguinte redação: ...