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Redação Final - CCJ - (327041)
18/03/2026 12:05

urbanas e rurais, nos termos da Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006...Art. O Programa de Apoio à...

Parecer - 1 - CS - (266284)
13/11/2024 19:40
Projeto de Lei - 226/2019 - (141240)
17/11/2024 02:50
IND 2752/2007
12/11/2024 09:00

PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PRÓXIMO AS QUADRAS QR 223

Emenda (Aditiva) - 223 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda Max Maciel - (125410)
20/11/2024 12:03

para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. ” Adicione-se o Art.... 92 do projeto em epígrafe, conforme a seguir, renumerando-se os demais:...

Parecer - 2 - CCJ - (270899)
13/11/2024 19:11
IND 12475/2013
12/11/2024 05:12

Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na QN 223

IND 12476/2013
12/11/2024 05:12

Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na QN 223

Mensagem - Nº 022/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109559)
17/11/2024 08:10
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (91095)
17/11/2024 12:17

. 39, RI), a Corregedoria (art. 50, RI), a Comissão Representativa (art. 51, RI),...as Comissões (art. 54 e ss, RI), a...

Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (126764)
20/11/2024 11:42
Mensagem - Poder Executivo - Nº 183/2023 ?GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (83357)
18/11/2024 11:46
Mensagem - Nº 042/2025 - GAG/CJ - SELEG - (292850)
10/04/2025 09:37
Parecer - 1 - CESC - (266044)
13/11/2024 19:48
Projeto de Lei - (325215)
21/02/2026 09:13
Mensagem - Nº 102/2023 - GAG - Veto Total - SELEG - (72316)
17/11/2024 16:09
Redação Final - CCJ - (123944)
20/02/2025 20:35

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º A Resolução nº 305, de...Art. 2º O Anexo I da...

Mensagem - Poder Executivo - Nº 207/2025 - GAG/CJ - SELEG - (314753)
22/10/2025 11:37
Emenda (Subemenda) - 9 - CCJ - Aprovado(a) - (104148)
17/11/2024 09:25

Deputado Thiago Manzoni) À Emenda n. 5 apresentada ao Projeto de Resolução nº 22/...O §1º do art. 10, do Projeto de...

Mensagem - n° 237/22 - GAG Complemento Parte III - SERP-GDF - (48599)
17/11/2024 18:33