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Parecer - 1 - CAS - (271024)
13/11/2024 19:11Redação Final - DCL - Redação Final - SELEG - (11685)
21/11/2024 02:32Parecer - 1 - CESC - (265456)
13/11/2024 19:55Mensagem - Nº 129 /2024-GP - Lei º 7.440, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - Cancelado - SELEG - (112185)
17/11/2024 07:35Mensagem - Nº 129 /2024-GP - Lei º 7.440, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112188)
17/11/2024 07:35Parecer - 2 - CESC - (270877)
13/11/2024 19:11Mensagem - Nº 320/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109991)
17/11/2024 08:10Emenda (Modificativa) - 2 - CESC - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno _EMENDA MODIFICATIVA 2 - (129990)
18/11/2024 10:47. 1º do Projeto de Lei nº 929, de 2024, a seguinte redação: Art. 1º As crianças...pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito das Pessoas com Deficiência, em...
Parecer - 2 - CEOF - (268983)
02/12/2024 13:23Mensagem - n° 116/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38395)
17/11/2024 20:57Parecer - 1 - CCJ - (38682)
17/11/2024 20:56Sul; m) 1, de 5 de janeiro de 2022, da Administração Regional de Riacho Fundo; n)...Art. 60....Celso de Mello, julgamento em...
Emenda (Subemenda) - 28 - CDDHCLP - (259741)
13/11/2024 20:381733159145752-Projeto de Lei - 16382020 - (149664).pdf
02/12/2024 14:05Redação Final - SELEG - (238599)
13/11/2024 21:54Projeto de Lei - (75336)
17/11/2024 15:21Nota Técnica - 1 - SELEG - (83416)
20/11/2024 20:12Legislativa Nota Técnica Nº , DE 2023 Assunto: Eventual prejudicialidade do Requerimento n°.... 6º, caput, da Constituição Federal de 1988, que...