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Parecer - 2 - CESC - (270877)
13/11/2024 19:11Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68292)
20/11/2024 21:55Mensagem - n° 116/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38395)
17/11/2024 20:57Parecer - 1 - CESC - (265456)
13/11/2024 19:55Parecer - 2 - CEOF - (268983)
02/12/2024 13:23Emenda (Modificativa) - 2 - CESC - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno _EMENDA MODIFICATIVA 2 - (129990)
18/11/2024 10:47. 1º do Projeto de Lei nº 929, de 2024, a seguinte redação: Art. 1º As crianças...pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito das Pessoas com Deficiência, em...
Mensagem - Nº 129 /2024-GP - Lei º 7.440, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - Cancelado - SELEG - (112185)
17/11/2024 07:35Mensagem - Nº 129 /2024-GP - Lei º 7.440, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112188)
17/11/2024 07:35Mensagem - Nº 320/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109991)
17/11/2024 08:10Redação Final - DCL - Redação Final - SELEG - (11685)
21/11/2024 02:32Parecer - 1 - CCJ - (38682)
17/11/2024 20:56Sul; m) 1, de 5 de janeiro de 2022, da Administração Regional de Riacho Fundo; n)...Art. 60....Celso de Mello, julgamento em...