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Portaria GMD - 405/2024 - GTS - (131472)
17/11/2024 05:06
Portaria GMD - 405/2024 - GTS - (131470)
17/11/2024 05:06
Portaria GMD - 405/2024 - GTS - (131468)
17/11/2024 05:06
Portaria GMD - 405/2024 - GTS - (131466)
17/11/2024 05:06
Mensagem - Poder Executivo - Nº 066/2025 - GAG/CJ - SELEG - (296932)
15/05/2025 10:57
IND 2056/2004
12/11/2024 17:23

DE ÔNIBUS E VANS DO TRANSPORTE ALTERNATIVO PARA ATENDER OS MORADORES DAS QR 221, 223

Emenda - 19 - GVP - (10713)
21/11/2024 02:52

Art. 4º No Anexo II do Projeto de Resolução 68/2021, onde se lê: I - Divisão de...Art. 5º No Anexo III do Projeto de...

Emenda (Subemenda) - 14 - CAF - Rejeitado(a) - À Emenda Modificativa nº 02 - (101327)
20/11/2024 19:29

. 1°, a seguinte redação: IX - O § 1º do art. 5º da Lei nº 3.877, de 2006, passa...Lei nº 3877/2006 PL 452/2023 Emenda 2...

Parecer - 1 - CAS - (271761)
13/11/2024 18:54
IND 2295/2007
12/11/2024 09:27

DE CALÇADA NO CANTEIRO CENTRAL DA VIA EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DAS QRS. 221, 223

Projeto de Decreto Legislativo - (132291)
17/11/2024 04:50

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de...

IND 13717/2013
12/11/2024 04:29

Sugere ao Poder Executivo junto à NOVACAP, a retirada do entulho localizado na QN 223

IND 13716/2013
12/11/2024 04:29

Sugere ao Poder Executivo junto à NOVACAP, a retirada do entulho localizado na QR 223

IND 2426/2007
12/11/2024 09:10

FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NAS PROXIMIDADES DAS QR. 223

Nota Técnica - 1 - CEOF - (309457)
10/09/2025 18:09

. ; art. 32; alínea "e" do § e § 7º do art. 55; §§ 3º e 4º do art....

Parecer - 3 - CCJ - (268211)
13/11/2024 19:34
IND 1979/2004
12/11/2024 17:30

SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIOS - FIOS NAS QRS 221, 223

IND 2058/2004
12/11/2024 17:23

SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIOS-FIOS NAS QR 221, 223

Projeto de Lei - (54764)
18/11/2024 13:42

Art. 2º Constituem diretrizes gerais para implementação dos programas de que trata...Art. Esta Lei entra em vigor na...

Anexo - Requerimento 575/2023 - Retirada de tramitação - Cancelado - SELEG - (74878)
17/11/2024 15:23