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Projeto de Lei - 1169/2020 - (146858)
17/11/2024 01:05Ofício - Nº 1899/2022 - CACI/SERP - SELEG - (34848)
17/11/2024 21:48Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (97167)
17/11/2024 10:33Dê-se ao Projeto de Lei n° 514, de 2023, a seguinte redação: PROJETO DE LEI Nº...Art. 6º O Poder Executivo deve publicar...
Mensagem - Nº 127 /2024-GP - Lei º 7.458, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112194)
17/11/2024 07:35Projeto de Lei - (56355)
18/11/2024 13:24Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Altera a Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro de 2006..., de 08 de fevereiro de 2006, passa a vigorar com a...
Mensagem - Nº 176/2026-GP - Comunicado - Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (342248)
02/09/2026 18:14Parecer - 1 - CAS - (271354)
13/11/2024 18:58Mensagem - nº 73/2024-GP - Comunicado de veto Rejeitado - SELEG - (111413)
17/11/2024 07:38Projeto de Lei - (325409)
24/02/2026 14:15Mensagem - nº 146/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (43493)
17/11/2024 19:34Publicação - DCL 250 - CPDM - (277923)
29/11/2024 17:21Publicação - DCL 250 - CPDM - (277922)
29/11/2024 17:21Publicação - DCL 250 - CPDM - (277920)
29/11/2024 17:21Mensagem - DPDF - (335348)
09/06/2026 11:01Mensagem - Nº 185/2021- Retirada de Tramitação - SELEG - (26849)
17/11/2024 23:19Parecer - 2 - CESC - (268622)
02/12/2024 13:40Nota Técnica - 1 - SELEG - (97450)
17/11/2024 10:32Art. 6º A Política Distrital para a População em Situação de Rua deve ser implementada...Art. 6º...
Ofício - Nº 5997/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323013)
11/12/2025 09:00Parecer - 1 - CEOF - (22917)
18/11/2024 00:29Proc 57/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...
PL 2006/2005
12/11/2024 14:32DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 93 DA LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE