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Mensagem - Poder Executivo - 118/2025 - SELEG - (305675)
07/08/2025 10:49
Publicação - DCL - Lei Complementar nº 1.042, de 04 de setembro de 2024 - SELEG - (131535)
17/11/2024 05:06
Redação Final - DCL - Redação Final - SELEG - (301062)
02/06/2025 08:36
IND 9081/2010
10/11/2024 20:03

PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL COMUNITÁRIO NA QUADRA QR 223

Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (80155)
20/02/2025 20:37

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Monitorar e garantir o cumprimento, no Distrito Federal, da Lei Federal nº...

Parecer - 1 - CAS - (271061)
13/11/2024 19:11
Parecer - 1 - CAS - (271269)
13/11/2024 18:58
Emenda - 11 - Cancelado - PLENARIO - (49622)
17/11/2024 18:29

do art. 4º passa a vigorar com a seguinte redação: § Para fins de emissão do...Art. 3º – altera-se o §2º do...

Mensagem - Nº 185/2021- Retirada de Tramitação - SELEG - (26849)
17/11/2024 23:19
Publicação - DCL - SELEG - (34849)
17/11/2024 21:48
Projeto de Lei Complementar - 49/2020 - (235694)
15/11/2024 11:48
Projeto de Lei - (37523)
17/11/2024 21:14
Projeto de Lei - (109190)
10/12/2024 17:11

... § É garantida a participação do professor substituto, contratado na forma do...Art. 2º....O § 3º do art. 204 da...

Projeto de Lei - (149575)
02/12/2024 14:05
IND 4956/2006
12/11/2024 12:54

DE ESTADO DE TRANSPORTES A ADOÇÃO DE MEDIDAS TENDENTES AO CUMPRIMENTO LITERAL DO ART

Emenda (Aditiva) - 23 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Rejeitado(a) - (97278)
17/11/2024 10:33

Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006.... 2º à Proposição, renumerando-se os demais: Art. 2º A Lei nº...

Emenda (Supressiva) - 17 - CEOF - (251450)
13/11/2024 22:35
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273661)
13/11/2024 21:57
Publicação - Lei N° 995/2021 - DODF de 01/07/2022 - republicação - SELEG - (47156
18/11/2024 14:24
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304655)
27/06/2025 07:00