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REQ 2361/2006
12/11/2024 12:00

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N° 390/2006.

PL 2351/2006
12/11/2024 12:41

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 3.831,DE 14 DE MARÇO DE 2006, QUE CRIA O INSTITUTO

Redação Final - SELEG - (126564)
20/11/2024 11:59
Mensagem - Nº 253/2025-GP - Veto Rejeitado - SELEG - (321900)
08/12/2025 10:05
Emenda (Substitutiva) - 1 - CAF - (259698)
13/11/2024 20:38
PL 2353/2006
12/11/2024 12:42

ALTERA A LEI N° 3.824, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei - LEI Nº 3.830, DE 14 DE MARÇO DE 2006 - SERP-GDF - (278196)
29/11/2024 17:31
1731685317016-Projeto de Resolução - 432020 - (231952).pdf
15/11/2024 12:41
Lei - Lei 3877 de 26.06.2006 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (57797)
17/11/2024 17:27
1731887868782-Mensagem - n° 1292022 - AutógrafoSanção - SELEG - (38400).pdf
17/11/2024 20:57
1731685221128-Projeto de Resolução - 1232005 - (232231).pdf
15/11/2024 12:40
1731685296152-Projeto de Resolução - 522020 - (232005).pdf
15/11/2024 12:41
Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (77124)
20/11/2024 20:33

223/2006, crimes de ódio que atentem contra a segurança de Deputados/as Distritais...debruçado no sentido de criminalizar a violência política...

1731685297295-Projeto de Resolução - 522008 - (232002).pdf
15/11/2024 12:41
1733854072985-Resolução - nº 353, de 2024 - SELEG - (280851).pdf
10/12/2024 15:07
1731863866646-Lei - 7.431, de 17 de Dezembro de 1985 - SELEG - (81690).pdf
17/11/2024 14:17
Mensagem - N° 545/2021- Sanção - SELEG - (33543)
18/11/2024 14:27
1731686068267-Projeto de Resolução - 282019 - (231863).pdf
15/11/2024 12:54
1731686074043-Projeto de Resolução - 202019 - (231815).pdf
15/11/2024 12:54
Projeto de Resolução - (135489)
17/11/2024 04:12

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Resolução...Art. 3° As despesas decorrentes desta...