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Publicação - DCL - Resolução nº 350, de 2024 - SELEG - (128063)
18/11/2024 11:04Mensagem - n º 112/2022-GP - Sanção - SELEG - (40935)
17/11/2024 20:21Publicação - DCL - RESOLUÇÃO Nº 335, DE 2023 - SELEG - (98694)
17/11/2024 10:15Projeto de Resolução - (327473)
24/03/2026 09:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Resolução...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º...
Mensagem - n° 407/2021 - Sanção - SELEG - (24414)
18/11/2024 00:07Mensagem - n° 140/2026-GP- Autógrafo - SELEG - (337466)
18/06/2026 08:35Projeto de Resolução - 59/2008 - (232043)
15/11/2024 12:41Projeto de Resolução - 49/2007 - (231985)
15/11/2024 12:41Emenda (Modificativa) - 48 - CDESCTMAT - (260470)
02/12/2024 13:41Projeto de Resolução - Cancelado - (135214)
20/02/2025 20:01LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Resolução...Art. 3° As despesas decorrentes desta...
Projeto de Resolução - (135489)
17/11/2024 04:12LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Resolução...Art. 3° As despesas decorrentes desta...
Mensagem - N° 149/2022- Autógrafo/ Sanção - SELEG - (39597)
17/11/2024 20:39Mensagem - n°237/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321372)
05/12/2025 08:53Mensagem - 176/2021 - GAG - VETO TOTAL - SELEG - (8554)
21/11/2024 03:15Mensagem - n° 199/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (317177)
10/11/2025 09:44Emenda - 1 - CCJ - (10447)
21/11/2024 02:53/2006....Art. 1º A Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, passa a vigorar com as seguintes...alterações: “...
Emenda (Substitutivo) - 28 - CCJ - Aprovado(a) - (106299)
17/11/2024 08:50(NR) XXIV – O art. 3º da Lei no 3.877, de 2006, passa a vigorar acrescido do §6º,...introduzidos por esta Lei: I – O...