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Parecer - 2 - CDESCTMAT - (267535)
13/11/2024 19:36Redação Final - SELEG - (243541)
13/11/2024 23:39Parecer - 1 - CDESCTMAT - (19310)
18/11/2024 01:24entre revendedores autorizados pela ANP, por meio de veículos automotores, e a Resolução...Lei nº 916/1995 PL nº 1.999/2021 Art....
Estudo - Sobradinho II - RA XXVI - SERP-GDF - (114276)
20/11/2024 18:24Indicação - 4656/2020 - (178157)
15/11/2024 16:15Redação Final - SELEG - (5596)
18/11/2024 03:24Parecer - 2 - GMD - Aprovado(a) - (83622)
20/11/2024 20:11do Distrito Federal e dá outras providências’, consolidada pela Resolução n° 218...último exemplo, veja-se o caso do Projeto de Lei nº 421/2023,...
Parecer - 1 - CESC - (266044)
13/11/2024 19:48Nota Técnica - 1 - GMD - (89591)
17/11/2024 12:47Redação Final - SELEG - (241276)
13/11/2024 21:28Projeto de Lei - (52314)
17/11/2024 17:37Mensagem - Nº 184/2025-GP - SELEG - (316983)
07/11/2025 07:54Lei - LEI Nº 7.472/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112702)
20/11/2024 12:36Mensagem - nº 77/2023-GP - Veto Parcial - SELEG - (70021)
20/11/2024 21:17Emenda (Supressiva) - 16 - CAF - Aprovado(a) - (97270)
17/11/2024 10:33Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006.... 3º, IV, da Lei nº 3.877/2006, por meio do...
IND 2426/2007
12/11/2024 09:10FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NAS PROXIMIDADES DAS QR. 223
IND 2056/2004
12/11/2024 17:23DE ÔNIBUS E VANS DO TRANSPORTE ALTERNATIVO PARA ATENDER OS MORADORES DAS QR 221, 223
IND 13717/2013
12/11/2024 04:29Sugere ao Poder Executivo junto à NOVACAP, a retirada do entulho localizado na QN 223
IND 13716/2013
12/11/2024 04:29Sugere ao Poder Executivo junto à NOVACAP, a retirada do entulho localizado na QR 223
Emenda (Aditiva) - 21 - Cancelado - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Não apreciado(a) - (97275)
17/11/2024 10:33Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006.... 2º à Proposição, renumerando-se os demais: "Art. 2º A Lei nº...