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Redação Final - CCJ - (328322)
26/03/2026 11:41

Resolução são as definidas no art. 11 da Resolução nº 337, de 2023....Art. 5° Aplica-se a esta...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (248842)
13/11/2024 22:56
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (303628)
25/06/2025 11:43
Anexo - Decreto nº 43.889, de 31 de outubro de 2022 - CCJ - (60176)
20/11/2024 23:21
Projeto de Lei - (47759)
18/11/2024 14:08
Mensagem - nº 164/2022 - Promulgação - SELEG - (40699)
17/11/2024 20:22
Parecer - 1 - CAS - (271539)
13/11/2024 18:57
Mensagem - Nº 99/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301880)
12/06/2025 08:39
Parecer - 1 - CESC - (269227)
13/11/2024 19:14
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (267535)
13/11/2024 19:36
Mensagem - Nº 98 /2024-GP - Lei º 7.472, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112241)
17/11/2024 07:35
Parecer - 1 - CCJ - (49336)
17/11/2024 18:30

e armazém geral, o que implica a necessidade de alterações dos artigos 3º, 5º, .... (...)...conjunto para as comissões que devam se pronunciar...

Requerimento - 601/2019 - (214847)
14/11/2024 01:34
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (267534)
13/11/2024 19:36
Mensagem - nº 488/2021 - GAG Comunica Sanção - SELEG - (31527)
18/11/2024 14:48
Redação Final - CCJ - (328347)
26/03/2026 13:50

. 9º-C, § 4º, e no art. 9º-D da Lei federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006..... 9º-E da Lei federal nº 11.350, de...

Mensagem - Poder Executivo - Nº 070/2025 ? GAG/CJ - SELEG - (299944)
26/05/2025 08:56
Emenda (Modificativa) - 17 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (97271)
17/11/2024 10:33

Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...que dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal. ” Modifique-se o...

Mensagem - Nº 377/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284458)
17/02/2025 11:53
IND 9313/2012
10/11/2024 15:30

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS VIAS DAS QUADRAS QR 221 E 223