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Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - (295863)
13/05/2025 10:17. 1º da Lei nº 442, de 1993, os parágrafos (§§) 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º 10...beneficiários da Tarifa Social de Água e Esgoto ou benefícios que o sucederem. §...
Parecer - 3 - PLENARIO - Não apreciado(a) - 110496 - (295737)
12/05/2025 09:36. 1º da Lei nº 442, de 1993, os parágrafos (§§) 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º 10...beneficiários da Tarifa Social de Água e Esgoto ou benefícios que o sucederem. §...
Lei - LEI Nº 7.472/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112702)
20/11/2024 12:36Nota Técnica - 1 - SELEG - (69325)
20/11/2024 21:35O mencionado dispositivo dispõe o seguinte: Art. 137....vejamos: Art. 175....Resolução n° 167, de...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (63972)
18/11/2024 12:52O mencionado dispositivo dispõe o seguinte: Art. 137....vejamos: Art. 175....Resolução n° 167, de...
Mensagem - Nº 335/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110014)
17/11/2024 08:10Parecer - 1 - CAS - (271288)
13/11/2024 18:58Mensagem - Nº 155/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (126566)
20/11/2024 11:59Mensagem - Nº 299/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323052)
11/12/2025 09:35Mensagem - nº 246/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (49692)
17/11/2024 18:15Mensagem - Nº 295/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323059)
11/12/2025 09:41Redação Final - Seleg - SELEG - (55819)
18/11/2024 13:26Mensagem - Nº 152/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (126451)
20/11/2024 11:59Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (248842)
13/11/2024 22:56Redação Final - SELEG - (81731)
17/11/2024 14:17Requerimento - 708/2019 - (215382)
14/11/2024 01:32Projeto de Lei - (29373)
17/11/2024 22:44Mensagem - 39/2022 -Sanção - SELEG - (36321)
17/11/2024 21:31Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (289441)
12/03/2025 10:52QNN 03, Conjunto “I”, Lote 26 – Ceilândia/DF, Matrícula nº 62.159 – Cartório do 6º...O Laudo de Avaliação n° 333/2024, de 12 de março de 2024,...