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PL 2387/2006
12/11/2024 12:14

INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ART. 7º DA LEI Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI

Projeto de Lei - (1029)
21/11/2024 03:45

Art. 4º O Programa de Acolhimento de Vítimas, Análise e Resolução de Conflitos tem.... 28-A da Lei n. 13.964, de 24 de...

Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (139681)
17/11/2024 03:21

Art. 4° O art. 5° da Lei n° 5.146, de 19 de agosto de 2013, passa a vigorar com a...(ADI 2006 00...

Mensagem - nº 488/2021 - GAG Comunica Sanção - SELEG - (31527)
18/11/2024 14:48
Projeto de Lei - (149509)
02/12/2024 14:05
PL 2377/2006
12/11/2024 12:37

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 9º DA LEI Nº 1.828, DE 13 DE JANEIRO DE 1998, QUE DISCIPLINA

Emenda (Aditiva) - 17 - CDESCTMAT - (255050)
02/12/2024 13:42
Redação Final - SELEG - (240500)
13/11/2024 21:39
PL 2373/2021
15/11/2024 07:38

Altera a Lei n. 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a Política Distrital

Projeto de Lei - (1908)
21/11/2024 03:32
Parecer - 2 - CCJ - (271698)
13/11/2024 18:54
PL 2464/2006
12/11/2024 11:55

ALTERA O INCISO VII, DO ART. 4º DA LEI 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI

Redação Final - SELEG - (241276)
13/11/2024 21:28
Mensagem - 279/2022 - GAG- SANÇÃO - SELEG - (63793)
20/11/2024 22:39
Mensagem - nº 283/2023 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (104705)
17/11/2024 09:10
Mensagem - Nº 158/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (126567)
20/11/2024 11:59
Mensagem - nº 260/2022-GP- Retirada - SELEG - (50258)
17/11/2024 18:12
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (341840)
27/08/2026 16:15

bancos de dados públicos, nos termos da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006..., VII e VIII, e art. 46 da...

Mensagem - Nº 308/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324320)
04/02/2026 08:38
Projeto de Lei - (318994)
17/11/2025 15:47

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. da Lei n 5.165..., de 04 de...