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Publicação - DCL - Resolução nº 351, de 2024 - Cancelado - SELEG - (135180)
18/11/2024 10:44
1731685313626-Projeto de Resolução - 452007 - (231961).pdf
15/11/2024 12:41
1731685272618-Projeto de Resolução - 642018 - (232071).pdf
15/11/2024 12:41
Emenda (Aditiva) - 9 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - 9 - (92089)
17/11/2024 12:00

Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...452, de 2023, novo inciso ao art. 1º: XXV - o inciso I do §...

Mensagem - nº 176/2022-GP - Veto Parcial - SELEG - (45604)
17/11/2024 18:58
Projeto de Resolução - 117/2005 - (232219)
15/11/2024 12:40
1731685299297-Projeto de Resolução - 512008 - (231997).pdf
15/11/2024 12:41
Resolução - nº 344, de 2024 - Republicação - SELEG - (121878)
20/11/2024 17:16
1731685317016-Projeto de Resolução - 432020 - (231952).pdf
15/11/2024 12:41
Projeto de Lei - (8492)
21/11/2024 03:15
1731685221128-Projeto de Resolução - 1232005 - (232231).pdf
15/11/2024 12:40
Mensagem - N° 119/2022 - Sanção - SELEG - (40890)
17/11/2024 20:21
Projeto de Resolução - (97332)
17/11/2024 10:32

DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Resolução...Art. 2º Esta Resolução entra...

PDL 615/2006
12/11/2024 12:41

SUSTA O ART. 53 DA PORTARIA Nº 30, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2006, DA SECRETARIA DE ESTADO

1731686068267-Projeto de Resolução - 282019 - (231863).pdf
15/11/2024 12:54
1731686074043-Projeto de Resolução - 202019 - (231815).pdf
15/11/2024 12:54
Projeto de Lei - 2123/2018 - (151652)
16/11/2024 23:56
Lei - GAB DEP PEPA - (128472)
20/11/2024 16:33
1731685297295-Projeto de Resolução - 522008 - (232002).pdf
15/11/2024 12:41
PL 2599/2006
12/11/2024 11:29

INSERE O § 8º DO ART. 22....DA LEI Nº 3.904, DE 13 DE SETEMBRO DE 2006, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS