Busca
Projeto de Lei - (80001)
17/11/2024 14:36Emenda - 3 - Cancelado - PLENARIO - (46808)
18/11/2024 14:26e 7º da Lei Complementar: 123/2006, no que couber; V – aplica-se o disposto do caput...o seguinte § 6º: § 6º Para fins de...
Projeto de Resolução - (296371)
15/05/2025 13:59LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Resolução...Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
1731685313626-Projeto de Resolução - 452007 - (231961).pdf
15/11/2024 12:41Projeto de Resolução - 62/2018 - (232062)
15/11/2024 12:41PL 2347/2006
12/11/2024 12:41ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 3.732, DE 13 DE JANEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Resolução - 21/2019 - (231821)
15/11/2024 12:54REQ 2283/2006
12/11/2024 12:56REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N°...36/2006.
1731685299297-Projeto de Resolução - 512008 - (231997).pdf
15/11/2024 12:41Publicação - Lei N° 7137/2022 - DODF de 18/05/2022 - SELEG - (43083)
17/11/2024 19:48Publicação - Lei N° 7138/2022 - DODF de 18/05/2022 - SELEG - (43111)
17/11/2024 19:481731685272618-Projeto de Resolução - 642018 - (232071).pdf
15/11/2024 12:41Mensagem - nº 176/2022-GP - Veto Parcial - SELEG - (45604)
17/11/2024 18:58Publicação - DCL - Resolução nº 354, de 2025 - SELEG - (290550)
24/03/2025 07:25Publicação - DCL - Resolução nº 357, de 2025 - Republicação - SELEG - (304778)
01/07/2025 08:18Publicação - Lei N° 7152/2022 - DODF de 03/06/2022 - SELEG - (44776)
17/11/2024 19:17Projeto de Lei - (8492)
21/11/2024 03:15PL 2446/2006
12/11/2024 11:57DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 1°, 2°, 3°, 4° E 5, DA LEI N° 3.758, DE 25 DE JANEIRO DE...2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.