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Emenda - 1 - GAB DEP DELMASSO - (10833)
21/11/2024 02:52FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 SUBSTITUTIVO EMENDA SUBSTITUTIVA N°...Dê-se ao Projeto de Lei n° 1.915/2021, a seguinte redação: ...
Mensagem - Nº 207/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (48102)
18/11/2024 14:06Ofício - Ofício Nº 1148/2023 - CACI/SERP -Publicação DODF - SELEG - (70024)
20/11/2024 21:17Ofício - Nº 4934/2023 - CACI/SERP - Publicação DODF - Emendas 114 e 311 - SELEG - (99236)
17/11/2024 10:13Mensagem - Nº 261/2024 -GAG/CJ - SELEG - (274142)
15/11/2024 11:38Emenda - 14 - Cancelado - PLENARIO - (46837)
18/11/2024 14:25Modifica-se inciso IV do art. 2º do Projeto de Lei 2.889, de 2022, com a seguinte...redação: IV – fica acrescido o seguinte art....
Redação Final - SELEG - (277717)
18/11/2024 04:17Estatuto - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (78670)
20/02/2025 20:05subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...segurança e respeito nas favelas, com a finalidade de combater a violência e...
Mensagem - Nº 185/2023 -GAG- Sanção - SELEG - (83359)
17/11/2024 14:08Projeto de Lei Complementar - 50/2020 - (235700)
15/11/2024 11:48Redação Final - SELEG - (241278)
13/11/2024 21:28Projeto de Lei Complementar - (301418)
05/06/2025 11:31Projeto de Decreto Legislativo - 14/2019 - (232356)
15/11/2024 12:39Mensagem - Poder Executivo - Nº 063/2025 - GAG/CJ - SELEG - (295661)
09/05/2025 12:19Mensagem - Mensagem Nº 145/2024 -GAG/CJ- Sanção - SELEG - (124204)
20/11/2024 16:55Parecer - 4 - CCJ - (269592)
13/11/2024 19:14Redação Final - SELEG - (238752)
13/11/2024 21:48Redação Final - SELEG - (238522)
13/11/2024 21:54Projeto de Lei - (1908)
21/11/2024 03:32Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (116259)
17/11/2024 07:04Art. 1º A Resolução n.º 305/2019 passa a vigorar acrescida dos artigos 2º-A e 2º-B...Art. 2º O ANEXO I da...