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Projeto de Lei - 1385/2020 - (148156)
17/11/2024 00:45
Anexo - Despacho SEDUH/SEPLAN/COGEB/DIGEB-I - CAF - (17022)
18/11/2024 02:13
Redação Final - SELEG - (240405)
13/11/2024 21:39
1731682114703-Projeto de Lei Complementar - 352020 - (235610).pdf
15/11/2024 11:48
Publicação - Lei 7061/2022 - DODF 07/01/2022 - SELEG - (32465)
17/11/2024 22:20
Mensagem - n° 407/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (22910)
18/11/2024 00:29
Notas Taquigráficas - Destaque - Art. 28, §2º - SELEG - (289453)
12/03/2025 10:08
REQ 2395/2006
12/11/2024 11:57

REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI N° 1308/2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO

Proc - (14842)
21/11/2024 01:31
Publicação - Decreto Legislativo N° 2382/2022 - DCL - SELEG - (54719)
18/11/2024 13:42
1732113555628-Mensagem - Nº 1992024-GAGCJ - Sanção - SELEG - (127636).pdf
20/11/2024 11:39
Mensagem - Nº 016/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109550)
20/11/2024 19:06
IND 5843/2006
12/11/2024 12:33

DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE SALÃO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES NO POSTO DE SAÚDE N°

Redação Final - SELEG - (240495)
13/11/2024 21:39
Lei - LEI Nº 7.451/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112919)
20/11/2024 19:02
PL 2321/2006
12/11/2024 12:52

ALTERA A LEI N° 2.491, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE

Projeto de Lei - (309078)
10/09/2025 18:09

Art. O protesto não poderá ocorrer antes de: I – 30 (trinta) dias a partir da...veda a cobrança vexatória e impõe deveres de informação clara e...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CEC - Não apreciado(a) - DEPUTADO GABRIEL MAGNO - (291981)
03/04/2025 17:35

Art. 2º O caput do art. 13 da Lei nº 3.831, de 2006, passa a vigorar com a seguinte...redação:...

Projeto de Lei - (149635)
02/12/2024 14:05
Projeto de Lei Complementar - (58273)
20/11/2024 23:44