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Requerimento - 270/2019 - (213203)
14/11/2024 01:45
Ofício - Nº 2674/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302950)
18/06/2025 08:38
Parecer - 2 - CCJ - (271344)
13/11/2024 18:58
Projeto de Lei Complementar - 146/2006 - (236160)
14/11/2024 05:40
Projeto de Lei Complementar - (301418)
05/06/2025 11:31
Parecer - 1 - CESC - (262973)
13/11/2024 20:14
Parecer - 2 - CESC - (266263)
13/11/2024 19:40
Mensagem - Nº 320/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109991)
17/11/2024 08:10
Parecer - 1 - CESC - (265456)
13/11/2024 19:55
Mensagem - nº 259/2022- Veto Total - SELEG - (50217)
17/11/2024 18:12
Estatuto - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (59869)
20/02/2025 20:02

integrada por um terço dos Deputados Distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Discutir medidas que atuem no efetivo cumprimento da Lei nº 3.877, de 26 de...

Parecer - 4 - CCJ - (269639)
13/11/2024 19:13
Mensagem - Nº 335/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110014)
17/11/2024 08:10
Parecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (301459)
05/06/2025 12:32

O art. 2º define os objetivos da campanha, seguido do art. 3º que enumera as espécies...dos artigos 5º e , destinados,...

Emenda (Substitutiva) - 1 - SELEG - (259816)
13/11/2024 20:38
Mensagem - nº 246/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (49692)
17/11/2024 18:15
Mensagem - Poder Executivo - Nº 277/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321296)
04/12/2025 15:34
Projeto de Lei - (16302)
18/11/2024 14:52

Art. – Os Conselheiros eleitos pela comunidade para compor o Conselho Regional...Art. 9º Revogam-se as disposições em...

Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (281560)
17/12/2024 14:16

O art. dispõe que serão realizados estudos periódicos relativos aos resultados...Portanto, está de acordo com o art. 8º...

Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (307221)
04/09/2025 14:45

DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº 2373/2021, que “Altera a Lei n....3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a Política...