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Redação Final - SELEG - (242536)
13/11/2024 21:24
Mensagem - Nº 92/2024-GP - LEI Nº 7.444, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112221)
17/11/2024 07:35
Mensagem - nº 169/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (40869)
17/11/2024 20:21
Mensagem - Nº 405/2024 - GAG/CJ - SELEG - (283290)
12/02/2025 08:42
Mensagem - Nº 140/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (304786)
01/07/2025 08:36
Publicação - Lei 7061/2022 - DODF 07/01/2022 - SELEG - (32465)
17/11/2024 22:20
Parecer - 1 - CAS - (270942)
13/11/2024 19:11
Mensagem - Nº 377/2021- SANÇÃO - SELEG - (30114)
17/11/2024 22:41
Mensagem - Nº 174/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (127785)
20/11/2024 11:38
Mensagem - Nº 140 /2024-GP - Lei º 7.449, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112172)
17/11/2024 07:35
PR 46/2024
14/11/2024 04:00

Altera a Resolução n° 334, de 2023, que “dispõe sobre a concessão dos títulos de...Cidadão Honorário de Brasília e de Cidadão Benemérito de Brasília, conforme prevê o art

Projeto de Lei - (63805)
20/11/2024 22:39
1731545099725-Redação Final - SELEG - (239690).pdf
13/11/2024 21:44
Proc - (53543)
18/11/2024 14:01
1731552815699-Indicação - 76402009 - (189643).pdf
13/11/2024 23:53
REQ 2309/2006
12/11/2024 12:45

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTE DO PROJETO DE LEI N° 1.989/2005, EM VIRTUDE DE DUPLICIDADE

Mensagem - Nº 243/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (107471)
17/11/2024 08:35
Anexo - Convocação - Audiência DODF 20.4 - GAB DEP LEANDRO GRASS - (11585)
18/11/2024 02:32
1731544120191-Redação Final - SELEG - (241206).pdf
13/11/2024 21:28
Projeto de Lei - (41520)
17/11/2024 20:06

Inclui-se no inciso I do art. 3° da Lei Federal n° 7.431, de 17 de dezembro de 1985...E, ainda, na Resolução do CONTRAN...