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Redação Final - SELEG - (239163)
13/11/2024 22:13
Projeto de Lei - (23189)
18/11/2024 00:28
Redação Final - SELEG - (241276)
13/11/2024 21:28
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - (251609)
13/11/2024 22:35
Portaria GMD - 68/2021 - Cancelado - GTS - (11443)
21/11/2024 02:33
Mensagem - nº 161/2023-GAG -Sanção - SELEG - (83109)
18/11/2024 11:47
PL 2516/2006
12/11/2024 11:38

ALTERA O § 5º DO ART. 2º DA LEI Nº 3.701, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE ALTERA A

Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (307677)
03/09/2025 12:29

Já o Art. 5º discorre sobre o tratamento e encaminhamento das denúncias, o Art. ...Humanos (1948) e a Convenção da ONU...

Mensagem - Nº99/2024-GP - Lei º 7.453, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112240)
17/11/2024 07:35
Redação Final - SELEG - (238560)
13/11/2024 21:54
Projeto de Lei - (1662)
21/11/2024 03:33

Título II - Da organização Art. Os profissionais de saúde, em conjunto com o corpo...Art. 12° Revogam-se as disposições...

Parecer - 1 - CEOF - (14973)
21/11/2024 01:31

sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica de que trata a Resolução...sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica...

Projeto de Lei - (63805)
20/11/2024 22:39
Publicação - DCL Nº 116, Brasília, quinta-feira, 1 de junho de 2023 - CTMU - (76683)
17/11/2024 15:12
PR 11/2023
15/11/2024 01:51

Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara...Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005, para alterar a Subseção XII, que trata da Comissão de Desenvolvimento

Mensagem - Nº 404/2024 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284358)
17/02/2025 10:21
Mensagem - Nº 299/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323052)
11/12/2025 09:35
Projeto de Lei - (65640)
18/11/2024 12:34
PLC 152/2006
12/11/2024 12:02

ALTERA O INCISO IV DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 52, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997

Emenda (Modificativa) - 3 - CCJ - (255139)
13/11/2024 21:20