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Ofício - Ofício Nº 1148/2023 - CACI/SERP -Publicação DODF - SELEG - (70024)
20/11/2024 21:17Ofício - Nº 4934/2023 - CACI/SERP - Publicação DODF - Emendas 114 e 311 - SELEG - (99236)
17/11/2024 10:13Projeto de Lei - (11915)
21/11/2024 02:31. 76 da Resolução 456 da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica....Art. 6º Revogam-se as disposições em...
Emenda (Aditiva) - 12 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (70784)
20/11/2024 21:14A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 6º do Projeto de...Lei nº 3.069/2020 passa a tramitar com...
PL 2387/2006
12/11/2024 12:14INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ART. 7º DA LEI Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI
Mensagem - Nº 220/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (89441)
17/11/2024 12:47Redação Final - SELEG - (240355)
13/11/2024 21:39Mensagem - Nº 310/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (58106)
20/11/2024 13:25Indicação - (68419)
20/11/2024 21:55Lei n. 8.112/90 - Redação atual: Art. 83....(Vide art. 6º da Lei Complementar nº 64, de...
Parecer - 2 - CCJ - (271126)
13/11/2024 19:11Mensagem - Poder Executivo - 113/2025 - SELEG - (305565)
06/08/2025 10:04PL 2377/2006
12/11/2024 12:37DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 9º DA LEI Nº 1.828, DE 13 DE JANEIRO DE 1998, QUE DISCIPLINA
Parecer - 1 - CCJ - (271106)
13/11/2024 19:11Parecer - 1 - CAS - (271777)
13/11/2024 18:54Redação Final - CCJ - (114113)
20/02/2025 21:02. 18, I, da Resolução n° 43/2001 do Senado Federal e do art. 40, § 1°, da Lei Complementar...federal...
PL 2464/2006
12/11/2024 11:55ALTERA O INCISO VII, DO ART. 4º DA LEI 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI