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Ofício - Ofício Nº 1148/2023 - CACI/SERP -Publicação DODF - SELEG - (70024)
20/11/2024 21:17
Ofício - Nº 4934/2023 - CACI/SERP - Publicação DODF - Emendas 114 e 311 - SELEG - (99236)
17/11/2024 10:13
Projeto de Lei - (11915)
21/11/2024 02:31

. 76 da Resolução 456 da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica....Art. Revogam-se as disposições em...

Emenda (Aditiva) - 12 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (70784)
20/11/2024 21:14

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. do Projeto de...Lei nº 3.069/2020 passa a tramitar com...

PL 2387/2006
12/11/2024 12:14

INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ART. 7º DA LEI Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI

Mensagem - Nº 220/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (89441)
17/11/2024 12:47
Redação Final - SELEG - (240355)
13/11/2024 21:39
Mensagem - Nº 310/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (58106)
20/11/2024 13:25
Indicação - (68419)
20/11/2024 21:55

Lei n. 8.112/90 - Redação atual: Art. 83....(Vide art. da Lei Complementar nº 64, de...

Parecer - 2 - CCJ - (271126)
13/11/2024 19:11
Mensagem - Poder Executivo - 113/2025 - SELEG - (305565)
06/08/2025 10:04
PL 2377/2006
12/11/2024 12:37

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 9º DA LEI Nº 1.828, DE 13 DE JANEIRO DE 1998, QUE DISCIPLINA

Parecer - 1 - CCJ - (271106)
13/11/2024 19:11
Parecer - 1 - CAS - (271777)
13/11/2024 18:54
Redação Final - CCJ - (114113)
20/02/2025 21:02

. 18, I, da Resolução n° 43/2001 do Senado Federal e do art. 40, § 1°, da Lei Complementar...federal...

PL 2464/2006
12/11/2024 11:55

ALTERA O INCISO VII, DO ART. 4º DA LEI 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI

Projeto de Lei Complementar - 146/2006 - (236160)
14/11/2024 05:40
Redação Final - Seleg - SELEG - (39985)
17/11/2024 20:37
Mensagem - nº 91/2022- Promulgação - SELEG - (36332)
17/11/2024 21:31
Redação Final - SELEG - (241278)
13/11/2024 21:28