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PR 28/2024
14/11/2024 22:48

Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento...Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005 e dá outras providências.

PR 35/2024
14/11/2024 06:39

Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento...Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005 e dá outras providências.

PR 5/2023
15/11/2024 04:07

Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento...Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005 e dá outras providências.

Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (80155)
20/02/2025 20:37

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Monitorar e garantir o cumprimento, no Distrito Federal, da Lei Federal nº...

Redação Final - SELEG - (240355)
13/11/2024 21:39
PL 2006/2005
12/11/2024 14:32

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 93 DA LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE

Redação Final - DCL - Redação Final - SELEG - (301058)
02/06/2025 08:32
Mensagem - Nº 006/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110151)
20/11/2024 19:04
Redação Final - CCJ - (79687)
20/02/2025 20:06

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica declarado o Hip Hop...Art. Revogam-se as Leis...

Parecer - 1 - GAB DEP AGACIEL MAIA - (1372)
21/11/2024 03:44

Proc 41/ 2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...

Emenda (Aditiva) - 1 - CAS - (261107)
13/11/2024 20:25
Indicação - (24089)
18/11/2024 00:08

art. 13, por fazer remissão à Medida Provisória nº 292, de 2006, a qual perdeu a...O art. 4º da Lei nº 3.877, de...

Anexo - PL 2054/2021 - SACP - (12005)
21/11/2024 02:31
Emenda (Substitutivo) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (65509)
18/11/2024 12:34

acordo com as condutas tipificadas na Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...questões relacionadas ao seu comprometimento em cooperar com os órgãos estatais na...

Mensagem - Nº 085/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70805)
20/11/2024 21:14
PL 2387/2006
12/11/2024 12:14

INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ART. 7º DA LEI Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI

Parecer - 1 - CAS - (50280)
17/11/2024 18:12

Os projetos de resolução e de decreto legislativo destinam-se a dispor de matérias...As matérias de interesse interno da Câmara Legislativa serão reguladas por...

Redação Final - SELEG - (238645)
13/11/2024 21:54
Parecer - 1 - CAS - (271245)
13/11/2024 18:58
PL 2377/2006
12/11/2024 12:37

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 9º DA LEI Nº 1.828, DE 13 DE JANEIRO DE 1998, QUE DISCIPLINA