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Parecer - 5 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (115630)
17/11/2024 07:06destinado nenhum objetivo, meta ou ação no Plano Plurianual 2024-2027 (Lei distrital n°...7.378 de 29 de dezembro de 2023), de modo que o art....
Parecer - 6 - CAS - Não apreciado(a) - (115634)
17/11/2024 07:06destinado nenhum objetivo, meta ou ação no Plano Plurianual 2024-2027 (Lei distrital n°...7.378 de 29 de dezembro de 2023), de modo que o art....
1731950875478-Mensagem - N° 5462021- Sanção com veto - SELEG - (33440).pdf
18/11/2024 14:27Projeto de Decreto Legislativo - (123159)
17/11/2024 06:03Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....da Resolução n.º 250, de 29 de agosto de 2011, que "Estabelece critérios para a concessão...Foi...
Mensagem - Nº 174/2023 -GAG -Sanção - SELEG - (83299)
20/11/2024 12:55Indicação - 4025/2020 - (175043)
15/11/2024 17:15IND 4956/2006
12/11/2024 12:54DE ESTADO DE TRANSPORTES A ADOÇÃO DE MEDIDAS TENDENTES AO CUMPRIMENTO LITERAL DO ART
Publicação - Lei 7032/2021 - DODF 22/12/2021 - SELEG - (31912)
20/11/2024 13:40Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale e Outros Deputados - (107928)
17/11/2024 08:33Gab 13 emenda ADITIVA (Do Deputado RICARDO VALE e outros Deputados) Ao Projeto de Resolução.... § 6º A proposição ou parecer com pedido de vista...