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PR 5/2023
15/11/2024 04:07

Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento...Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005 e dá outras providências.

Estudo - Manifestação CONPLAN - SERP-GDF - (315574)
24/10/2025 17:48
Proc - (14842)
21/11/2024 01:31
Projeto de Decreto Legislativo - 71/2019 - (232680)
15/11/2024 12:38
Parecer - 3 - CCJ - (267237)
13/11/2024 19:37
PL 2006/2005
12/11/2024 14:32

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 93 DA LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE

Parecer - 1 - CDC - (265228)
13/11/2024 19:56
Parecer - 3 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (92094)
17/11/2024 12:00

O inciso VIII acrescenta o art. 4º-A à Lei nº 3.877, de 2006, o qual determina que...A Emenda nº 7 acrescenta parágrafos ao...

Parecer - 3 - CCJ - (261869)
13/11/2024 20:18
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (116259)
17/11/2024 07:04

Art. 1º A Resolução n.º 305/2019 passa a vigorar acrescida dos artigos 2º-A e 2º-B...Art. 2º O ANEXO I da...

Projeto de Lei - (319959)
25/11/2025 15:51
Projeto de Lei - (67086)
20/11/2024 22:16
Mensagem - nº 268/2021 - GAG Sanção - SELEG - (13210)
21/11/2024 02:11
Redação Final - SELEG - (238750)
13/11/2024 21:48
Projeto de Lei Complementar - (130001)
17/11/2024 05:38

. 7º da Lei Complementar n°840, de 23 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre o regime...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º...

Publicação - DCL - REDAÇÃO FINAL - SELEG - (126666)
18/11/2024 11:10
Mensagem - Nº 259/2025-GP - Comunicado Veto Total - SELEG - (321906)
08/12/2025 10:13
Redação Final - DCL - Republicação - SELEG - (39613)
17/11/2024 20:39
Redação Final - SELEG - (240477)
13/11/2024 21:39
Mensagem - Poder Executivo - Nº 248/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320419)
27/11/2025 09:04