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Parecer - 2 - CDC - (266199)
13/11/2024 19:411732913069617-Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (279018).pdf
29/11/2024 17:44Mensagem - Nº198/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (124808)
20/11/2024 12:17Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (259842)
13/11/2024 20:38Projeto de Lei - (90175)
17/11/2024 12:32estudantes, com a transversalidade na educação, conforme dispõe sobre o tema a Resolução...Vejamos: “Art.13 (......§6º A...
Projeto de Lei - (54764)
18/11/2024 13:42Art. 2º Constituem diretrizes gerais para implementação dos programas de que trata...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
1731883810634-Publicação - Lei N° 71282022 - DODF de 13052022 - SELEG - (42613).pdf
17/11/2024 19:50Mensagem - Poder Executivo - Nº 244/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320425)
27/11/2025 09:22Projeto de Lei - 628/2007 - (143637)
17/11/2024 02:13Projeto de Lei Complementar - (37524)
17/11/2024 21:141731866306139-Anexo - DODF - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (77847).pdf
17/11/2024 14:581731887826349-Publicação - Lei N° 70942022 - DODF de 01042022 edição extra B - SELEG
17/11/2024 20:57Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (78715)
20/11/2024 20:31Além dos requisitos a serem preenchidos pelo homenageado, a Resolução 250/2011 impõe...casos de emendas destacadas (§6º, do...
Requerimento - 1057/2019 - (217125)
14/11/2024 01:21Emenda (Modificativa) - 3 - SELEG - (259859)
02/12/2024 13:42Projeto de Lei - (15206)
21/11/2024 01:30Emenda (Modificativa) - 9 - SELEG - (254088)
02/12/2024 13:42Emenda (Modificativa) - 10 - SELEG - (254089)
02/12/2024 13:42Projeto de Lei - (6827)
18/11/2024 03:09medidas protetivas de urgência constantes da seção IV, da Lei Federal nº 11.340/2006.... 10-A, §1º, III, da Lei Federal nº...