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PR 5/2023
15/11/2024 04:07Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento...Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005 e dá outras providências.
Estudo - Manifestação CONPLAN - SERP-GDF - (315574)
24/10/2025 17:48Proc - (14842)
21/11/2024 01:31Projeto de Decreto Legislativo - 71/2019 - (232680)
15/11/2024 12:38Parecer - 3 - CCJ - (267237)
13/11/2024 19:37PL 2006/2005
12/11/2024 14:32DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 93 DA LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE
Parecer - 1 - CDC - (265228)
13/11/2024 19:56Parecer - 3 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (92094)
17/11/2024 12:00O inciso VIII acrescenta o art. 4º-A à Lei nº 3.877, de 2006, o qual determina que...A Emenda nº 7 acrescenta parágrafos ao...
Parecer - 3 - CCJ - (261869)
13/11/2024 20:18Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (116259)
17/11/2024 07:04Art. 1º A Resolução n.º 305/2019 passa a vigorar acrescida dos artigos 2º-A e 2º-B...Art. 2º O ANEXO I da...
Projeto de Lei - (319959)
25/11/2025 15:51Projeto de Lei - (67086)
20/11/2024 22:16Mensagem - nº 268/2021 - GAG Sanção - SELEG - (13210)
21/11/2024 02:11Redação Final - SELEG - (238750)
13/11/2024 21:48Projeto de Lei Complementar - (130001)
17/11/2024 05:38. 7º da Lei Complementar n°840, de 23 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre o regime...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º...