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Parecer - 1 - CAS - (271777)
13/11/2024 18:54Parecer - 2 - CDC - (266199)
13/11/2024 19:41Emenda (Substitutiva) - 9 - CAF - (253907)
02/12/2024 13:43Projeto de Lei - 871/2019 - (145094)
17/11/2024 01:39Projeto de Lei - (123759)
20/11/2024 16:56Lei - LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - GAB DEP DOUTORA JANE - (91166)
17/11/2024 12:16Projeto de Lei Complementar - Cancelado - (14213)
21/11/2024 01:50Lei - Lei n° 2.424/1999 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (63367)
18/11/2024 12:57Mensagem - nº 218/2023 - GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (88518)
17/11/2024 13:03Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (259842)
13/11/2024 20:38Mensagem - Poder Executivo - 122/2025 - SELEG - (305584)
06/08/2025 10:38Indicação - 4060/2020 - (175217)
15/11/2024 17:03Projeto de Lei - Cancelado - (33563)
20/02/2025 20:26Art. 3º A Lei n° 6.956, de 29 de setembro de 2021, passa a vigorar com as seguintes...Art. 4º A Lei...
Projeto de Lei - (33592)
17/11/2024 22:06Art. 3º A Lei n° 6.956, de 29 de setembro de 2021, passa a vigorar com as seguintes...Art. 4º A Lei...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (119932)
12/03/2025 18:56COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº 2373/2021, que “Altera a Lei n....disso, o Autor destaca que não a respeitar os preceitos do Estatuto do idoso (Lei...
Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - (125114)
20/11/2024 12:17Carlos Velloso, j. 24-11-2005, P, DJ de 10-3-2006.] = ADI 2.818, rel. min..... 6º e 196 - CF/1988 e Lei 8.080/1990 - Lei Orgânica da...
Mensagem - Nº 65/2025-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (301400)
05/06/2025 08:46Parecer - 3 - CEOF - (271926)
13/11/2024 18:53Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - (292298)
03/04/2025 18:30O Art. 3º apresenta as competências das CIPAVE, enquanto o Art. 4º versa sobre as...O Art. 6º...