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Emenda - 7 - Cancelado - PLENARIO - (41035)
17/11/2024 20:21
1731844263545-Lei - Nº 6.466, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 - SERP-GDF - (106216).pdf
17/11/2024 08:51
1731546809488-Redação Final - SELEG - (239171).pdf
13/11/2024 22:13
Mensagem - nº 85/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (35999)
17/11/2024 21:32
1731907944847-Mensagem - nº 2842021 - GP - AutógrafoSanção - SELEG - (11620).pdf
18/11/2024 02:32
PDL 676/2006
12/11/2024 11:38

SUSTA A APLICAÇÃO DO INCISO II DO ART. 3º DO DECRETO Nº 21.973, DE 07 DE MARÇO DE

Parecer - 4 - CCJ - (269592)
13/11/2024 19:14
1732113555628-Mensagem - Nº 1992024-GAGCJ - Sanção - SELEG - (127636).pdf
20/11/2024 11:39
Indicação - 4025/2020 - (175043)
15/11/2024 17:15
Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - (252618)
13/11/2024 22:26
PR 128/2006
12/11/2024 12:52

ALTERA O ART. 78, XIII, DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DAS PROPOSIÇÕES

Projeto de Decreto Legislativo - (123375)
20/11/2024 17:15

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....JUSTIFICAÇÃO Endrick Felipe Moreira de Sousa, nascido em 21 de julho de...

Parecer - 1 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (10413)
21/11/2024 02:53

, nos termos da Resolução nº 304, de 18 de dezembro de 2008, do Conselho Nacional...Os arts. , 7º e 8º tratam, respectivamente, da representação...

Parecer - 2 - CCJ - (266821)
13/11/2024 19:38
Redação Final - SELEG - (243135)
13/11/2024 21:23
Indicação - 4061/2020 - (175222)
15/11/2024 17:03
Parecer - 1 - CCJ - (270853)
13/11/2024 19:11
1732155820153-Publicação - Lei N° 72112022 com veto - DODF - SELEG - (59508).pdf
20/11/2024 23:23
Emenda (Modificativa) - 25 - SELEG - (260392)
02/12/2024 13:41
Mensagem - Nº 85/2024-GP - LEI Nº 7.461, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112210)
17/11/2024 07:35