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Estudo - Núcleo Bandeirante - RA VIII - SERP-GDF - (114267)
17/11/2024 07:26Despacho - 1 - SELEG - (49620)
17/11/2024 18:29FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...informando que a matéria tramitará em análise de mérito e admissibilidade na CEOF...
Despacho - 1 - SELEG - (15374)
21/11/2024 01:29FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...informando que a matéria tramitará em análise de mérito e admissibilidade na CEOF...
Emenda - 7 - Cancelado - PLENARIO - (41035)
17/11/2024 20:21Redação Final - Seleg - SELEG - (46989)
18/11/2024 14:25Projeto de Lei - (149275)
02/12/2024 14:06Redação Final - SELEG - (242695)
13/11/2024 21:24Mensagem - nº 206/2023-GP - Promulgação Veto Parcial - emendas 114 e 311 - SELEG - (98495)
17/11/2024 10:16Lei - nº 7.200/2022- Promulgação Lei - SELEG - (54816)
18/11/2024 13:42IND 5893/2006
12/11/2024 12:19INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE , A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO NO CENTRO DE SAÚDE N°
Projeto de Lei - 1258/2020 - (147391)
17/11/2024 01:01Projeto de Lei - (146643)
02/12/2024 14:06Mensagem - nº 92/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (80131)
17/11/2024 14:35Emenda (Subemenda) - 31 - CDDHCLP - (259744)
13/11/2024 20:38Parecer - 3 - CAS - (59545)
20/11/2024 23:23Conforme disposto na Resolução FUNPCDF nº 1, de 2012 (art. 12), as funções dos membros...Essa linha geral de atuação do órgão é suplementada pelo...
Lei - SELEG - (35780)
17/11/2024 21:33Projeto de Lei - (148561)
02/12/2024 14:06Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (63927)
20/11/2024 22:39O art. 6º trata da imposição das sanções administrativas previstas na legislação...e pequenas empresas, assim enquadradas pela Lei Complementar...