Busca
Anexo - Portaria GMD 90/2023 - SACP - ART137 - (62485)
18/11/2024 13:00Anexo - Portaria GMD 90/2023 - SACP - (113186)
17/11/2024 07:31Anexo - Portaria GMD 90/2023 - SACP - (113179)
20/11/2024 18:44Anexo - Portaria GMD 90/2023 - SACP - (113174)
20/11/2024 18:44Mensagem - Nº 033/2025 - GAG/CJ - Retirada de Tramitação - SELEG - (291615)
28/03/2025 12:29Projeto de Lei - 1195/2020 - (147011)
17/11/2024 01:04Mensagem - nº 143/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (43474)
17/11/2024 19:34Parecer - 2 - CESC - (263392)
13/11/2024 20:07Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (290479)
21/03/2025 08:41Mensagem - Nº 302/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323048)
11/12/2025 09:29Redação Final - SELEG - (277717)
18/11/2024 04:17Projeto de Lei - (134426)
18/11/2024 10:47Redação Final - SELEG - (242729)
13/11/2024 21:24Requerimento - 1474/2020 - (219167)
14/11/2024 01:02Resolução - - SELEG - (323181)
12/12/2025 08:52Emenda (Modificativa) - 156 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Prejudicado(a) - (314244)
16/10/2025 20:21coletivo do Distrito Federal, alinhando-se aos objetivos estratégicos inscritos no art...Art. 7º A política territorial é orientada pelos seguintes...
Despacho - 10 - SELEG - (64694)
20/11/2024 22:18Art. 3° - O Mecanismo de Prevenção e Enfrentamento a Tortura do Distrito Federal,...necessárias ao funcionamento e à execução das atribuições do MEPET previstas no artigo...