Busca CLDF

Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Projeto de Lei - 1407/2024 - (139691)
17/11/2024 03:21

das aposentadorias concedidas com fundamento na Resolução nº 324, de 2020....Art. 6º Revogam-se as disposições em...
Projeto de Lei - (134426)
18/11/2024 10:47
Redação Final - SELEG - (243529)
13/11/2024 23:39
Projeto de Lei - (47618)
18/11/2024 14:09
Mensagem - nº 329/2022- Promulgação Lei - SELEG - (54817)
18/11/2024 13:42
1732149436990-Publicação - Lei Complementar N° 10182022 - Republicado no DODF por
20/11/2024 21:37
1732167158998-Redação Final - SELEG - SELEG - (11594).pdf
21/11/2024 02:32
Projeto de Lei - (60740)
20/11/2024 23:02

Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 6º Revogam-se as disposições em...
Parecer - 2 - CCJ - (271701)
13/11/2024 18:54
Redação Final - SELEG - (239361)
13/11/2024 21:48
Mensagem - Nº 94 /2024-GP - Lei º 7.470, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112247)
17/11/2024 07:35
Emenda (Modificativa) - 19 - SELEG - (243861)
13/11/2024 23:38
Mensagem - Poder Executivo - Nº 281/2022 - GAG - SELEG - (72924)
17/11/2024 16:06
Estudo - Estudo Técnico - SERP-GDF - (101161)
20/11/2024 19:46
Parecer - 1 - Cancelado - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Não apreciado(a) - (64097)
20/11/2024 22:39

protetiva de urgência, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006.... 6º da Lei nº 14.133, de 2021, preverão o emprego de mão de...
Proc - (5170)
18/11/2024 03:38
Redação Final - Seleg - SELEG - (11660)
21/11/2024 02:32
1731887847015-Publicação - Lei N° 71082022 - DODF de 02042022 - SELEG - (38491).pdf
17/11/2024 20:57
1731887847245-Publicação - Lei N° 71092022 - DODF de 02042022 - SELEG - (38490).pdf
17/11/2024 20:57
Parecer - 1 - CCJ - (270733)
13/11/2024 19:12
20 Entradas Por página

Exibindo 4.081 - 4.100 de 390.816 resultados.