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Publicação - Lei N° 7091/2022 - DODF de 01/04/2022 - SELEG - (38510)
17/11/2024 20:57Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (116259)
17/11/2024 07:04Art. 1º A Resolução n.º 305/2019 passa a vigorar acrescida dos artigos 2º-A e 2º-B...Art. 2º O ANEXO I da...
Mensagem - nº 25/2022- sanção com veto - SELEG - (33387)
18/11/2024 14:28Redação Final - SELEG - (240115)
13/11/2024 21:43Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.031/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112664)
17/11/2024 07:31Emenda (Aditiva) - 12 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (70784)
20/11/2024 21:14A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 6º do Projeto de...Lei nº 3.069/2020 passa a tramitar com...
Redação Final - SELEG - (242581)
13/11/2024 21:24Lei - LEI Nº 7.469/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112721)
20/11/2024 19:03Mensagem - Nº 016/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109550)
20/11/2024 19:06Mensagem - Nº 281/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (135735)
17/11/2024 04:11Requerimento - 1707/2020 - (220320)
14/11/2024 00:53Emenda (Substitutiva) - 1 - CEOF - (250279)
13/11/2024 22:37Projeto de Lei - (280733)
10/12/2024 15:50Mensagem - nº 143/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (43474)
17/11/2024 19:34Emenda (Modificativa) - 156 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Prejudicado(a) - (314244)
16/10/2025 20:21coletivo do Distrito Federal, alinhando-se aos objetivos estratégicos inscritos no art...Art. 7º A política territorial é orientada pelos seguintes...