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Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (307677)
03/09/2025 12:29

Já o Art. 5º discorre sobre o tratamento e encaminhamento das denúncias, o Art. ...Humanos (1948) e a Convenção da ONU...

Projeto de Lei - (331091)
27/04/2026 08:37
Projeto de Lei - (1662)
21/11/2024 03:33

Título II - Da organização Art. Os profissionais de saúde, em conjunto com o corpo...Art. 12° Revogam-se as disposições...

Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (280617)
09/12/2024 15:11

familiar contra a mulher, abrangendo tanto o previsto na Lei Federal nº 11.340/2006...(Art. 154/ 175 do RI)....A Lei Maria da Penha (Lei nº...

Parecer - 1 - CAS - (271316)
02/12/2024 13:23
Projeto de Decreto Legislativo - 71/2019 - (232680)
15/11/2024 12:38
Notas Taquigráficas - Destaque - Art. 28, §2º - SELEG - (289453)
12/03/2025 10:08
Abertura de Exposição "Elas e Elas na Arte"
15/07/2016 11:08
Proc - (53543)
18/11/2024 14:01
Parecer - 1 - CEOF - (14973)
21/11/2024 01:31

sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica de que trata a Resolução...sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica...

Projeto de Lei - (134426)
18/11/2024 10:47
Emenda (Substitutiva) - 6 - SELEG - (254433)
02/12/2024 13:42
Lei - GAB DEP PEPA - (91433)
17/11/2024 12:16
Mensagem - nº 25/2022- sanção com veto - SELEG - (33387)
18/11/2024 14:28
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - (251609)
13/11/2024 22:35
Publicação - Lei N° 7091/2022 - DODF de 01/04/2022 - SELEG - (38510)
17/11/2024 20:57
Redação Final - CCJ - (279937)
20/02/2025 19:54

DE LEI Nº 501 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O...

Mensagem - Poder Executivo - Nº 275/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321309)
04/12/2025 15:58
Parecer - 3 - CCJ - (261869)
13/11/2024 20:18
Anexo - Requerimento 1749/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (278955)
29/11/2024 17:44