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Emenda (Subemenda) - 29 - CDDHCLP - (259742)
13/11/2024 20:38
Mensagem - nº 292/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11683)
18/11/2024 02:32
Mensagem - Nº 65/2023-GP - Sanção - SELEG - (68277)
20/11/2024 21:55
Requerimento - 1501/2020 - (219301)
14/11/2024 01:02
Emenda (Subemenda) - 40 - CDDHCLP - (259752)
13/11/2024 20:38
PL 2309/2006
12/11/2024 12:56

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 6.945, DE 14 DE SETEMBRO DE 1981, QUE INSTITUI A TAXA

Mensagem - n° 407/2021 - Autógrafo/Sanção - Cancelado - SELEG - (22783)
18/11/2024 00:29
Projeto de Decreto Legislativo - (22381)
18/11/2024 00:31

O Decreto n° 37.332/16, editado em governo anterior, descumpriu o que diz a Lei 1.585...Existe a Resolução 504/2014 do CONTRAN que exige...

1731544098348-Redação Final - SELEG - (241287).pdf
13/11/2024 21:28
Mensagem - n° 406/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (22906)
18/11/2024 00:29
Parecer - 1 - CAF - (272130)
13/11/2024 18:53
Mensagem - Nº 69/2024-GP - Comunicado de Veto Rejeitado - SELEG - (111400)
17/11/2024 07:38
Mensagem - Nº 103/2025-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (303643)
25/06/2025 11:44
PL 1549/2020
29/11/2024 16:20

as atribuições do Conselho de Saúde do Distrito Federal, em conformidade com o art.... 198, III, da Constituição Federal, o art. 7°, VIII, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro...do Distrito Federal; e as diretrizes da Resolução n° 333 do Conselho Nacional de

Redação Final - Seleg- Republicação - SELEG - (40595)
17/11/2024 20:22
Mensagem - nº 480/2021-GP - Autógrafo/Promulgação - SELEG - (29069)
17/11/2024 23:00
Projeto de Lei - 2116/2018 - (151631)
16/11/2024 23:56
Redação Final - DCL - SELEG - (49691)
17/11/2024 18:15
Emenda (Supressiva) - 2 - SELEG - (259838)
13/11/2024 20:38
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (271909)
13/11/2024 18:53