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Emenda (Subemenda) - 29 - CDDHCLP - (259742)
13/11/2024 20:38Mensagem - nº 292/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11683)
18/11/2024 02:32Mensagem - Nº 65/2023-GP - Sanção - SELEG - (68277)
20/11/2024 21:55Requerimento - 1501/2020 - (219301)
14/11/2024 01:02Emenda (Subemenda) - 40 - CDDHCLP - (259752)
13/11/2024 20:38PL 2309/2006
12/11/2024 12:56ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 6.945, DE 14 DE SETEMBRO DE 1981, QUE INSTITUI A TAXA
Mensagem - n° 407/2021 - Autógrafo/Sanção - Cancelado - SELEG - (22783)
18/11/2024 00:29Projeto de Decreto Legislativo - (22381)
18/11/2024 00:31O Decreto n° 37.332/16, editado em governo anterior, descumpriu o que diz a Lei 1.585...Existe a Resolução 504/2014 do CONTRAN que exige...
1731544098348-Redação Final - SELEG - (241287).pdf
13/11/2024 21:28Mensagem - n° 406/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (22906)
18/11/2024 00:29Parecer - 1 - CAF - (272130)
13/11/2024 18:53Mensagem - Nº 69/2024-GP - Comunicado de Veto Rejeitado - SELEG - (111400)
17/11/2024 07:38Mensagem - Nº 103/2025-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (303643)
25/06/2025 11:44PL 1549/2020
29/11/2024 16:20as atribuições do Conselho de Saúde do Distrito Federal, em conformidade com o art.... 198, III, da Constituição Federal, o art. 7°, VIII, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro...do Distrito Federal; e as diretrizes da Resolução n° 333 do Conselho Nacional de