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Mensagem - Nº 129 /2024-GP - Lei º 7.440, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112188)
17/11/2024 07:35
Parecer - 1 - CCJ - (38682)
17/11/2024 20:56

Sul; m) 1, de 5 de janeiro de 2022, da Administração Regional de Riacho Fundo; n)...Art. 60....Celso de Mello, julgamento em...

Redação Final - DCL - SELEG - (49974)
17/11/2024 18:13
Projeto de Lei - (37788)
17/11/2024 21:13

Art. 2º Os administradores das atividades listadas no art. 1° ficam obrigados a divulgar...Art....

Projeto de Lei - 628/2007 - (143637)
17/11/2024 02:13
Projeto de Lei - (149527)
02/12/2024 14:05
Emenda - 1 - GAB DEP AGACIEL MAIA - (4369)
18/11/2024 03:40

. 1º do Art. 1º do Projeto de Decreto Legislativo nº 149 de 2021 na forma a seguir...: "Art. 1º Fica homologado o Convênio ICMS...

Mensagem - Poder Executivo - m Nº 163/2025 - GAG/CJ - SELEG - (307154)
27/08/2025 10:15
Projeto de Lei - (11871)
18/11/2024 02:32
Parecer - 3 - CCJ - (270617)
13/11/2024 19:12
Ofício - 51/2025 - CS - (330648)
16/04/2026 17:27
Ofício - 52/2025 - CS - (330650)
16/04/2026 17:28
Ofício - 55/2025 - CS - (330655)
16/04/2026 17:30
Ofício - 21-2026 - CS - (330592)
16/04/2026 15:55
Redação Final - CCJ - (279937)
20/02/2025 19:54

DE LEI Nº 501 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O...

Publicação - Redação Final - Republicação - DCL - SELEG - (82149)
17/11/2024 14:13
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (80202)
17/11/2024 14:35
PR 5/2023
15/11/2024 04:07

Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento...Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005 e dá outras providências.

PR 27/2024
14/11/2024 22:49

Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento...Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005 e dá outras providências.

PR 28/2024
14/11/2024 22:48

Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento...Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005 e dá outras providências.