Busca
Projeto de Resolução - 18/2019 - (231803)
15/11/2024 12:541731863866646-Lei - 7.431, de 17 de Dezembro de 1985 - SELEG - (81690).pdf
17/11/2024 14:17Emenda - 3 - Cancelado - PLENARIO - (46808)
18/11/2024 14:26e 7º da Lei Complementar: 123/2006, no que couber; V – aplica-se o disposto do caput...o seguinte § 6º: § 6º Para fins de...
Lei - Lei 3877 de 26.06.2006 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (57797)
17/11/2024 17:271731885703614-Mensagem - n º 1112022-GP - Sanção - SELEG - (40944).pdf
17/11/2024 20:211733854072985-Resolução - nº 353, de 2024 - SELEG - (280851).pdf
10/12/2024 15:07Mensagem - Nº 220/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126565)
20/11/2024 11:59Projeto de Resolução - 55/2008 - (232020)
15/11/2024 12:41Projeto de Resolução - 56/2008 - (232026)
15/11/2024 12:411731685296152-Projeto de Resolução - 522020 - (232005).pdf
15/11/2024 12:411733157848816-Projeto de Resolução - 592020 - (232046).pdf
02/12/2024 13:44REQ 2308/2006
12/11/2024 12:44REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 4 DE ABRIL DE 2006 EM COMISSÃO...GERAL PARA DEBADER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 2005, DE AUTORIA DO PODER