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Projeto de Resolução - (132992)
17/11/2024 04:48

o Observatório da Mulher A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art...Art. 2º Compete ao Observatório da Violência contra a Mulher: ...

Publicação - DCL - Resolução nº 351, de 2024 - Cancelado - SELEG - (135180)
18/11/2024 10:44
1733157848816-Projeto de Resolução - 592020 - (232046).pdf
02/12/2024 13:44
1731891863420-Mensagem - N° 5432021 - SELEG - (34113).pdf
17/11/2024 22:04
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304659)
27/06/2025 07:02
1731870603394-Resolução - nº 2182005 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (72147).pdf
17/11/2024 16:10
1731685292594-Projeto de Resolução - 542008 - (232014).pdf
15/11/2024 12:41
Projeto de Resolução - 23/2019 - (231833)
15/11/2024 12:54
Projeto de Resolução - 55/2008 - (232020)
15/11/2024 12:41
REQ 2363/2006
12/11/2024 12:07

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 2333/2006 AO PROJETO DE LEI N° 507/2003

1731685335538-Projeto de Resolução - 352019 - (231904).pdf
15/11/2024 12:42
Projeto de Resolução - Cancelado - (8153)
18/11/2024 02:52
Projeto de Resolução - Cancelado - (8155)
18/11/2024 02:52
Redação Final - SELEG - (123490)
17/11/2024 06:01
Lei - Lei 3830/2006 - GAB DEP THIAGO MANZONI - (110546)
17/11/2024 07:55
Resolução - nº 335, de 2023 - Cancelado - SELEG - (98479)
17/11/2024 10:16
1731686078938-Projeto de Resolução - 142019 - (231779).pdf
15/11/2024 12:54
Projeto de Resolução - 12/2019 - (231767)
15/11/2024 12:54
1731686066888-Projeto de Resolução - 302019 - (231875).pdf
15/11/2024 12:54
PL 2600/2006
12/11/2024 11:29

PRORROGAR ATÉ 20 DE DEZEMBRO DE 2006 O PRAZO PARA O PAGAMENTO CONSTANTE INCISO II...DO ART. 4º DA LEI Nº 3.902, DE 25 DE AGOSTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.