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Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (78710)
20/11/2024 20:31

Além dos requisitos a serem preenchidos pelo homenageado, a Resolução 250/2011 impõe...casos de emendas destacadas (§, do...

PL 2338/2006
12/11/2024 12:44

URBANOS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS PROMOVIDOS PELO PODER PÚBLICO, REGULAMENTANDO O ART

Publicação - Redação Final- DCL Edição Extra - SELEG - (97056)
17/11/2024 10:47
IND 6212/2006
12/11/2024 11:55

SUGERE À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA INCLUIR, NO ART. 5º, I, C, DA LEI Nº 5.296, DE

Mensagem - Nº 257/2023-GP-Autógrafo - SELEG - (108335)
17/11/2024 08:16
1731863339266-Mensagem - nº 1572023-GP - AutógrafoSanção - Cancelado - SELEG - (83323).pdf
17/11/2024 14:08
1731863592392-Redação Final - SELEG - (83164).pdf
17/11/2024 14:13
Indicação - 236/2019 - (154703)
15/11/2024 22:43
Ofício - n° 296/2023 - CAS - (92881)
17/11/2024 11:58
Proc - (25207)
17/11/2024 23:51
Redação Final - SELEG - (240479)
13/11/2024 21:39
Nota Técnica - 1 - SELEG - (97450)
17/11/2024 10:32

Art. A Política Distrital para a População em Situação de Rua deve ser implementada...Art. ...

Mensagem - nº 299/2021 - GAG Sanção - SELEG - (13171)
18/11/2024 02:27
Projeto de Lei Complementar - (41407)
17/11/2024 20:07
PL 2516/2006
12/11/2024 11:38

ALTERA O § 5º DO ART. 2º DA LEI Nº 3.701, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE ALTERA A

Mensagem - SELEG - (6648)
18/11/2024 03:10
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (65558)
18/11/2024 12:34

Os arts. 5º e preveem as penalidades para o caso de descumprimento da Lei....necessário, emitir parecer sobre o mérito das seguintes matérias: (Artigo acrescido pela...

PL 2417/2006
12/11/2024 12:01

ALTERA O INCISO VIII DO ART. 3º DA LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE

Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.032/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112673)
17/11/2024 07:31
PL 2368/2006
12/11/2024 12:41

ALTERA A ALÍNEA B DO INCISO V DO ART. 86 DA LEI Nº 3.035, DE 18 DE JULHO DE 2002,