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Projeto de Decreto Legislativo - (135352)
18/11/2024 10:44

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...divesos locais nessa ilustre instituição, que são: Delegado Plantonista na 23DP,...

Proc - (25942)
17/11/2024 23:35
PL 2387/2006
12/11/2024 12:14

INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ART. 7º DA LEI Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI

Indicação - 236/2019 - (154703)
15/11/2024 22:43
Emenda (Substitutivo) - 1 - SELEG - (254425)
02/12/2024 13:42
Redação Final - SELEG - (239279)
13/11/2024 22:13
PL 2377/2006
12/11/2024 12:37

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 9º DA LEI Nº 1.828, DE 13 DE JANEIRO DE 1998, QUE DISCIPLINA

Mensagem - Nº 65/2023-GP - Sanção - SELEG - (68277)
20/11/2024 21:55
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (40873)
17/11/2024 20:21
PL 2464/2006
12/11/2024 11:55

ALTERA O INCISO VII, DO ART. 4º DA LEI 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI

Indicação - 556/2019 - (156610)
15/11/2024 22:11
Projeto de Lei - (305985)
01/09/2025 15:59

CAPÍTULO IV - DISPOSIÇÕES FINAIS Artigo ....O Art. 145, II, autoriza taxas por serviços públicos específicos e divisíveis, como...de Incêndio...

PL 2338/2006
12/11/2024 12:44

URBANOS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS PROMOVIDOS PELO PODER PÚBLICO, REGULAMENTANDO O ART

Estudo - Manifestação IPHAN - SERP-GDF - (305902)
11/08/2025 14:53
Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (253704)
13/11/2024 22:13
IND 6212/2006
12/11/2024 11:55

SUGERE À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA INCLUIR, NO ART. 5º, I, C, DA LEI Nº 5.296, DE

Parecer - 2 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Aprovado(a) - (130423)
17/11/2024 05:22

. 1º: Art. 1º do PL n° 1.014/2024 Proposta de redação do art. 1º do PL n° 1.014.... 2º: ...

Proc - (54747)
18/11/2024 13:42
Projeto de Lei - (47559)
18/11/2024 14:09
Mensagem - Nº 033/2023 - GAG - Veto Total - SELEG - (57872)
17/11/2024 17:27