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Projeto de Lei - 2114/2018 - (151625)
16/11/2024 23:56Indicação - (1175)
21/11/2024 03:44na 1000 de Samambaia A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art...educação física além de contribuir para o referido desenvolvimento é assegurada pelo...
Emenda (Supressiva) - 5 - CCJ - (248820)
13/11/2024 22:56Projeto de Decreto Legislativo - 14/2019 - (232356)
15/11/2024 12:39Projeto de Lei - 2070/2018 - (151488)
16/11/2024 23:56Emenda (Substitutiva) - 1 - CESC - (254975)
13/11/2024 21:20Lei - nº 5.244, de 16 de dezembro de 2013 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (316208)
03/11/2025 11:37Parecer - 4 - CCJ - (269592)
13/11/2024 19:14Mensagem - nº 202/2022 - Sanção/Veto parcial - SELEG - (48054)
18/11/2024 14:07Mensagem - Poder Executivo - Nº 49/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329611)
08/04/2026 08:59Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (321221)
04/12/2025 09:12Redação Final - - SELEG - (321213)
04/12/2025 09:08Mensagem - Nº 266/2023 - GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (101189)
20/11/2024 12:45Projeto de Lei - 307/2019 - (141726)
17/11/2024 02:36Projeto de Lei - (62310)
20/11/2024 22:40CAPÍTULO II Das Disposições Gerais e Transitórias Art. 6º....Ministério Público, as medidas de urgência dispostas na lei nº 11.340, de 7 de...
Redação Final - SELEG - (239936)
13/11/2024 21:44Projeto de Lei - (64020)
20/11/2024 22:39CAPÍTULO II Das Disposições Gerais e Transitórias Art. 6º....Público, para que adote as providências dispostas na lei nº 11.340, de 7 de agosto...