Busca
Despacho - 9 - Cancelado - SACP - (119496)
20/11/2024 17:59FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL 223...do relator deverá referir-se a todas as proposições que tramitam conjuntamente...
Despacho - 10 - SACP - (119570)
20/11/2024 17:59FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL 223...do relator deverá referir-se a todas as proposições que tramitam conjuntamente...
Anexo - Nota Técnica - Consultoria Legislativa - CSA - (293749)
15/04/2025 14:26Mensagem - Nº 398/2024 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284382)
17/02/2025 10:36Mensagem - Nº 68/2026-GP- Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (331568)
04/05/2026 08:26Ofício - 180/2022 - CDESCTMAT - (31974)
21/11/2024 01:07Lei - Nº 7.319, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 - Publicação DCL - Promulgação Emendas 114 e 311 - SELEG - (98689)
17/11/2024 10:15Emenda (Aditiva) - 2 - SELEG - (259813)
13/11/2024 20:38Emenda (Supressiva) - 74 - SELEG - (259785)
13/11/2024 20:38Parecer - 2 - CAS - (270410)
13/11/2024 19:12Redação Final - DCL - SELEG - (42368)
17/11/2024 19:51Mensagem - Nº 081/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70777)
17/11/2024 16:41Anexo - Notas Taquigráficas - Nota Técnica - SELEG - (34277)
17/11/2024 22:03Projeto de Lei - (322218)
08/12/2025 17:46Publicação - Republicação - Resolução 325/2021-DCL - SELEG - (13558)
18/11/2024 02:26Emenda - 1 - GAB DEP RAFAEL PRUDENTE - (3015)
18/11/2024 03:55Prudente) Ao Projeto de Lei nº 1792/2021, que altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006...Dê-se ao inciso III do art. 1° do Projeto de Lei nº...